O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2007, que estabelece a fidelidade partidária.
A matéria, de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE), foi aprovada por unanimidade pelos 56 parlamentares que estavam na sessão.
Para acelerar o processo de votação, os líderes da oposição e da base governista concordaram em atropelar todos os prazos regimentais para a tramitação da matéria em Plenário.
Para tanto, foram realizadas cinco sessões consecutivas. A votação em segundo turno está prevista para daqui a pouco. Uma vez aprovada na Casa, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.
Em tese, as mudanças previstas na proposta já valeriam para 2008, quando haverá eleição para prefeito e vereadores.
No entanto, o líder do PSB, Renato Casagrande (ES), lembrou que para isso a PEC teria que ser votada e aprovada em dois turnos pela Câmara até 31 de dezembro deste ano.
— O mais provável é que estas regras passem a valer só a partir das eleições de 2010 —, disse, acrescentando que a proposta deve sofrer alterações na Câmara dos Deputados.
Se isso ocorrer, a matéria volta ao Senado para nova apreciação.
Senado aprova por unanimidade em primeiro turno fidelidade partidária
Quarta, 17 de Outubro de 2007 às 18:24, por: CdB