Senado aprova indicações ao STJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, a indicação dos juízes Maria Isabel Diniz Gallotti e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), prometeu apressar o envio do processo à Secretaria Geral da Mesa para que essas indicações possam ser votadas nas próximas horas pelo Plenário do Senado. Brasiliense Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, integrante escolhida da lista tríplice à vaga do ministro José Delgado, é nascida em Brasília (DF) e ingressou no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (Brasília) na vaga do Quinto Constitucional destinada a membros do Ministério Público. A advogada se formou pela Universidade de Brasília (UnB), em 1985, é mestre em direito e Estado pela mesma universidade (1988). Entre 1985 e 1989, atuou como advogada perante o STF, STJ e Tribunal Superior do Trabalho (TST), Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF). Curadora especial em sentenças estrangeiras, de 1987 a 1989, por designação do ministro presidente do STF, foi nomeada procuradora da República de 2ª Categoria em dezembro de 1989. Em 1996, foi promovida a procuradora regional da República, passando a oficiar perante o TRF-1. No ano seguinte, foi designada procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. É autora de trabalhos na Revista de Direito Administrativo, com os temas “Competência para desapropriar por interesse social”, “A declaração de inconstitucionalidade das leis e seus efeitos” e “A Constituição de 1988 e o Controle Jurisdicional de Tributos”. Gaúcho Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, nascido em Porto Alegre, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS, em 1983. Em 1986, tomou posse no cargo de Juiz de Direito, tendo atuado nas comarcas de Santa Cruz do Sul, Rio Pardo, Não-Me-Toque, Santiago, Santa Maria e Porto Alegre. Foi Juiz-Corregedor e, em 1998, Juiz-Coordenador da campanha eleitoral. Anteriormente, foi servidor do Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal de Justiça e Promotor de Justiça. Ele foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em maio de 1999.