Senado aprova e Lula garante empenho no projeto Proseca

O Senado aprovou, na semana passada, projeto de lei do deputado Waldir Pires (PT-BA), que autoriza o governo federal a criar o Programa Permanente de Combate à Seca (Proseca). "Espero que o projeto seja sancionado logo, para que todos os investimentos previstos no orçamento de 2003 para resolver o problema da seca sejam disciplinados pela lei", afirmou Pires. O deputado explicou que o Proseca tem por objetivo realizar levantamento completo dos recursos hídricos do semi-árido nordestino e identificar a demanda por água na região. O projeto aprovado no Congresso prevê também a interligação da Bacia do São Francisco com as de rios mais ao norte da região Nordeste, que deve ser realizada juntamente com a avaliação de transposição de águas das bacias do Tocantins e do Paraná. Sofrimento No projeto de lei, Pires propõe que o governo desenvolva ações para capacitar a população a conviver de maneira harmônica com o clima e o ecossistema da região do Polígono da Seca. Está prevista a elaboração de um projeto que promova a utilização integrada, racional e sustentada dos rios e lençóis subterrâneos de água. Ecologia 2003 será dedicado ao cuidado com a água potável Estados Unidos - Adital/Primera Linea,Vicente Clua - Tomar consciência da importância da água potável, um bem a que um bilhão e duzentos milhões de pessoas no mundo não têm acesso, será uma das principais tarefas das Nações Unidas durante o ano 2003, assegurou a vice-secretária geral da ONU, Louise Frechette, em um ato celebrado na sede da organização em Nova York. 2003, o ano do cuidado com a água potável. A resolução faz um chamado aos governos dos diferentes países, ao sistema das Nações Unidas e aos diversos atores sociais para que tirem o melhor partido deste ano, contribuindo para que a população tome consciência da importância de fazer uso sustentável da água, como também da gestão e proteção das fontes deste elemento vital. O chamado foi estendido às organizações nacionais e internacionais e ao setor privado para que ofereçam sua contribuição voluntária e proponham formas de respaldar este evento. Segundo os dados oferecidos pela ONU, um bilhão e duzentos milhões de pessoas não possuem água potável e dois bilhões e quatrocentos milhões carecem de saneamento básico e infra-estrutura para o tratamento da água. Tais carências provocam a morte diária de seis mil crianças, que falecem por doenças relacionadas com o consumo de água sem as necessárias condições de salubridade. Além disso, estima-se que 80% de todas as doenças em desenvolvimento registradas no mundo são provocadas pela ausência de água potável. . Um 1% A ONU recorda que a água potável é um bem escasso, pois, ainda que a superfície da terra esteja coberta de água, somente uma pequena fração, 2,5%, é de água doce. Dessa porcentagem, 70% se encontram nos pólos. Isso significa que menos de 1% da água doce é acessível para o uso humano. A vice-secretária geral da ONU argumentou que, por essa razão, um dos principais objetivos do Ano Internacional é gerar "consciência" da situação. Com o Ano Internacional, também se pretende ajudar a alcançar um dos objetivos da Declaração do Milênio: o compromisso dos chefes de Estado e de Governo de todo o mundo em reduzir pela metade, até o ano de 2015, o número de pessoas que vivem sem água potável.