O Serviço Pastoral dos Migrantes juntamente com o Centro deEstudos Migratórios, o Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios e oInstituto Teológico do Estado do São Paulo organizaram e realizaram, em Maiodeste ano, um Seminário intitulado "Grandes Obras e Migrações”.
O seminário foi realizado a quatro vozes: Igreja,Universidades, Governo e Movimentos Sociais.
Houve um debate muito fértil sobre a questão das grandesobras e seus impactos e desdobramentos no manejo dos recursos naturais em nossopaís e sobre as populações diretamente atingidas por elas.
Tendo em vista a importância, riqueza e profundidade dasreflexões apresentadas o seminário, nosso desejo é ampliar o acesso a elasatravés da publicação dos textos apresentados pelos palestrantes naquela oportunidade.
Para isso, organizamos uma brochura digital com todos os textos em formato de livro.
Organização:
Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM
Centro de Estudos Migratórios – CEM
Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios – CSEM
Conselho de Teologia do Estado de São Paulo – CETESP
Instituto Teológico de São Paulo – ITESP
São Paulo: SPM, 2011
Apresentação
As grandes obras, públicas, e, ou privadas vêm ganhandoespaço na agenda nacional, no momento em que o Brasil tem forte crescimentoeconômico e projeção internacional. Juntamente com Carlos Vainer (2011), por"Grandes Obras” entendemos projetos, de médio ou grande porte, que rompem "comas práticas e relações vigentes, regulares, habituais que ocorrem no andarnormal do cotidiano de um determinado espaço social”, no campo e na cidade.
Em outras palavras, são intervenções exógenas, que em razãode suas características com formação de oligopólios, centralização de capitais,apoio e estímulo estatal, transformam profundamente as regiões onde elas sãodesenvolvidas e engendram dinâmicas espaciais, migratórias, econômicas,produtivas, ecológicas, políticas e culturais afetando fortemente a vida daspopulações e dos ambientes atingidos.
Atreladas ao atual modelo de desenvolvimento, tais obras,frequentemente, ameaçam o equilíbrio do Planeta com o superaquecimento,destruição de biomas, redução da biodiversidade, escassez de água potável,riscos à produção e distribuição de alimentos que se tornaram problemascruciais para a humanidade e, sobretudo, para os grupos sociais diretamenteatingidos. Contudo, essas questões não têm sido devidamente debatidas no âmbitodas grandes obras que beneficiam, prioritariamente, o grande capital comdestaque para empresas da área de agronegócios, petroquímicas, mineradoras egrandes construtoras.
Nesse contexto, a sociedade civil raramente é consultadasobre a oportunidade de realização da obra ou sobre suas modalidades. Quandoexistem, mecanismos de participação popular muitas vezes não passam de merasformalidades legitimadoras dos empreendimentos. As populações atingidas sãopercebidas como "vítimas colaterais e inevitáveis” do inexorável processo demodernização do país, que pede sacrifícios, sobretudo, a povos indígenas,ribeirinhos, pescadores e pequenos agricultores, a saber, grupos em situação devulnerabilidade.
Frequentemente, essas populações são deslocadas forçosamentede territórios onde secularmente viveram e de onde não desejariam sair.Milhares de pessoas são reassentadas em locais sem condições deautodesenvolvimento devido a carência de políticas públicas eficazes. Alémdisso, produz-se uma inevitável ruptura social, que desestrutura as relaçõesinterpessoais e gera um sofrimento existencial e espiritual que não pode sermitigado por nenhuma compensação governamental.
Diante desse quadro de violência e violação de direitos,essas obras geram polêmicas, explicitam divergências entre o governo, empresasprivadas, setores das Universidades, movimentos sociais e Igrejas, que alertampara a extração predatória dos recursos naturais e as violações de direitoshumanos e sociais expressos na destruição de floras, faunas, deslocamentospopulacionais, criminalização de movimentos sociais e assassinatos decamponeses e suas lideranças.
Há algumas perguntas que devem ser respondidas: existemalternativas a essas "grandes obras”? Em outros termos, elas respondem acritérios de necessidade para o bem comum ou de interesse eleitoreiro efinanceiro para o capital nacional e internacional? Essas "grandes obras”seguem uma lógica democrática e participativa? De que forma a sociedade civil eas pessoas diretamente atingidas estão envolvidas nos processos decisórios? E,sobretudo, qual paradigma de "desenvolvimento” está sendo priorizado, naatualidade, no Brasil?
O Seminário Grandes Obras e Migrações, realizado em SãoPaulo, em 13 de maio de 2011, discutiu essas problemáticas a "quatro vozes”.Isto é, articulando e confrontando as respectivas reflexões e posicionamentosda Igreja, da Universidade, dos movimentos sociais, e, do Governo. O resultadofoi um debate fértil no qual se procurou construir propostas para um novoparadigma de desenvolvimento sustentável que garanta o cumprimento dos direitoshumanos, incorpore o protagonismo das populações envolvidas, a justiça social,o pleno exercício da democracia.
O documento tem por objetivo difundir e tornar maisacessível as reflexões apresentadas durante o Seminário, que contou com aparticipação de Dom Demétrio Valentini, Dom Antonio Possamai, Dom Frei LuisCappio, Talita de Souza Correia, Carlos Bernardo Vainer – IPPUR/UFRJ, OswaldoSevá – IFCH/UNICAMP, Luis Dalla Costa – MAB, e, teve como mediadores, MarildaMenezes – UFCG-PB, Dieter Heidemann - USP. Os textos, a seguir, estão dispostosna sequência em que foram apresentados no Seminário.