A Comissão de Finanças e Tributação promoverá nesta terça-feira (8) seminário para discutir o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), previsto no Projeto de Lei 6722/10, que altera as regras de financiamento do setor. O projeto, encaminhado pelo governo no ano passado, atualmente aguarda votação nessa comissão.
O debate foi proposto pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que espera colher subsídios para a votação da proposta.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida; o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Íntegra da proposta:PL-6722/2010Da Redação/WS