A Comissão de Minas e Energia e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, com apoio do Grupo Canal Energia, vão realizar seminário na quarta-feira (19), no auditório da TV Câmara. O debate será sobre a Agenda Parlamentar para Energia Elétrica: Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento, que pretende discutir a redução da carga tributária, o vencimento das concessões, o aperfeiçoamento dos processos licitatórios, a autonomia das agências reguladoras, o fomento à eficiência energética e a inovação de produtos e serviços, sob o prisma da sustentabilidade ambiental.
Os deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Luiz Fernando Faria (PP–MG) tiveram a iniciativa de promover o debate sobre a qualidade de energia e o alto pagamento de impostos no setor. “O Congresso Nacional tem a responsabilidade de acender essa discussão e aprovar medidas que diminuam os custos e aumentem a competitividade no mercado de energia”, afirma Jardim.
Tributos do setor
Segundo o Instituto Acende Brasil, cerca de metade do preço total da energia no Brasil é composta de impostos e encargos. A carga de tributos do setor é de 45%, ou seja, de uma conta de R$ 100, por exemplo, o contribuinte paga R$ 45,08 em impostos.
Jardim comenta também que os encargos somados às revisões de cálculo da Conta de Consumo de Combustível (CCC), do Tratado de Itaipu e do acionamento demasiado das térmicas vão representar, em 2011, um reajuste médio no preço da tarifa de energia entre 9% e 11%, aumento acima da meta de inflação. “Muitos destes encargos têm efeito cascata, comprometem a competitividade e acabam por fomentar um processo de desindustrialização”, destaca Jardim.
Painéis
Durante o seminário, que começará às 9 horas, serão apresentados os seguintes painéis:
- Concessões: uma questão urgente para o futuro do setor;
- O impacto da carga tributária para a competitividade da indústria brasileira; e
- A qualidade do fornecimento de energia: análise e prioridades.
Convidados
Também foram convidados para o debate:
- o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp;
- o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino
- o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaff;
- o presidente do Fórum de Secretários Estaduais de Energia, José Aníbal;
- o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mario Menel;
- o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flavio Neiva;
- o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa;
- o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Viana;
- o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros; e
- o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite.
Confira a programação
Da Redação/RCA