O tráfico internacional de seres humanos é um dos três crimes mais lucrativos do mundo. Para discutir essa triste realidade, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos do Cidadão, organizará um seminário, de segunda a quarta-feira, em seu auditório, no Centro do Rio.
Mulheres jovens e crianças são os principais alvos desse tipo de crime, que movimenta US$ 9 bilhões por ano, só perdendo em lucratividade para o tráfico de drogas e para o contrabando de armas.
Maiores vítimas do comércio ilegal, as mulheres representam 95% das pessoas traficadas. O tráfico internacional costuma acenar com falsas promessas de emprego e melhoria das condições de vida para aliciá-las. Elas saem dos seus países de forma clandestina e, uma vez no exterior, acabam, quase sempre, prisioneiras de redes de prostituição.
Na condição de imigrantes ilegais, ou tendo seus passaportes confiscados por seus exploradores, essas mulheres são impedidas de retornarem aos seus países de origem. Terminam assim, exploradas sexualmente e escravizadas por dívidas, visto que lhes atribuem débitos com passagem, alimentação, estadia e roupas.
Atualmente, o Protocolo de Palermo é o principal e mais abrangente suporte legal ao enfrentamento do tráfico de pessoas no mundo. É assim chamado por ser um tratado complementar à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, gerada em dezembro de 2000 em Palermo, na Itália.
O Protocolo, ratificado por 94 Estados e vigorando desde 29 de setembro de 2003, define como meta "prevenir, suprimir, e punir o tráfico de pessoas especialmente mulheres e crianças." Em março de 2004, o Protocolo de Palermo foi promulgado, assegurando que a legislação e a Justiça brasileiras incorporem a nova definição posta para o tráfico de pessoas.
Durante o Seminário será apresentado o plano estadual de combate a esse crime e, como parte do plano, será anunciada a primeira pesquisa estadual que vai abordar esse assunto, que será feita no Aeroporto do Rio de Janeiro. Coordenada pelo Cedim, com as ações sendo desenvolvidas em parceria com o Ministério da Justiça a pesquisa visa conhecer e traçar o perfil dessas mulheres, para então estabelecer ações para prevenção desse crime.
Entre os temas abordados no seminário estão <i>Tráfico de mulheres e a globalização</i>, <i>O perfil das brasileiras deportadas e m retrato da vida das prostitutas nacionais na Espanha e Portugal</i>, <i>Atendimento jurídico à vítima do tráfico internacional de seres humanos</i>, <i>O papel do Ministério das Relações Exteriores no enfrentamento ao tráfico</i>.
Estarão presentes ao evento a embaixadora da Suécia, Margareta Winberg, o secretário de Estado de Justiça, Fernando Fernandy, o secretário de Estado de Direitos Humanos, Jorge da Silva, a secretária Nacional de Justiça, Claúdia Chagas, o consultor do Ministério da Justiça, Marcos Colares, entre outras autoridades.
Também participarão do seminário delegados, psicólogos, secretários, professores, antropólogos e embaixadores da Suécia, Espanha, Portugal, Itália, países recordistas em recebimento de mulheres traficadas, especialmente do Brasil.
O auditório do Cedim fica na Rua Camerino, 51, no Centro.