A Comissão de Finanças e Tributação promove hoje seminário para discutir o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), previsto no Projeto de Lei 6722/10, que altera as regras de financiamento do setor. O projeto, encaminhado pelo governo no ano passado, atualmente aguarda votação nessa comissão.
O debate foi proposto pelo relator da proposta, deputado Pedro Eugênio (PT-PE).
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Paulo Ortiz Bittencourt; o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida; o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli; e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
O seminário será realizado no Plenário 9 às 14 horas.
Íntegra da proposta:PL-6722/2010Da Redação/WS