O aquecimento da Terra e as conseqüentes mudanças no clima do planeta foram analisados pelo seminário Mudanças Climáticas - Desafios e Oportunidades, nesta quarta-feira, na Câmara. Promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o debate vai reunir parlamentares, integrantes do governo e especialistas no assunto.
Participam da abertura do seminário o presidente da Câmara, João Paulo Cunha; o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos; o diretor de programa da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, representando a ministra Marina Silva, Ruy Goes Leite Barros; o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Paulo Baltazar (PSB-RJ); e o coordenador do Seminário, deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG).
O aquecimento global é um dos mais graves problemas ambientais da atualidade. Nos últimos cem anos, registrou-se um aumento de quase 1ºC na temperatura média da Terra, causado pela intensificação na emissão de gases de efeito estufa, em especial o dióxido de carbono, o metano e o óxido nitroso. Na tentativa de estabilizar os efeitos desses gases, adotou-se, durante a Eco 92, no Rio de Janeiro, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que foi assinada e ratificada por quase 200 países e entrou em vigor em 1994.
A partir de então, passaram a ocorrer Conferências anuais das Partes (COPs), que culminaram, em 1997, com a assinatura, por diversos países, do Protocolo de Kyoto, no Japão. O Protocolo fixou metas para os 42 países desenvolvidos constantes no anexo I da Convenção-Quadro (Brasil não incluído) de redução de suas emissões em 5,2% no período entre 2008 e 2012, com relação aos níveis de 1990.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável, deputado Paulo Baltazar considera importante a mobilização da opinião pública e dos tomadores de decisão quanto à relevância do tema para o Brasil. De acordo com ele, o seminário visa democratizar as discussões em torno dos aspectos técnicos e dos processos políticos do aquecimento global, da política nacional sobre mudança climática e do mercado de carbono.
O coordenador do seminário, deputado Ronaldo Vasconcelos, diz que "é importante para o Brasil ter uma política pública definida para aquilo que nós chamamos de mecanismos de desenvolvimento limpo", concluiu.