Para pensar espaços de resistência,ocorre nesta terça-feira (25) e amanhã, o II Seminário Regional de Combate ao Trabalho Escravo e degradante:Território de conflitos que grita por justiça social, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), realizado peloServiço Pastoral dos Migrantes Nordeste (SPM-NE), Comissão Pastoral daTerra (CPT), Laboratório de Espaço e Cultura da UFPE (LecGeo/UFPE) e Associaçãodos Geógrafos Brasileiros (AGB).
Coordenador do Programa de Combateao Trabalho Escravo do SPM-NE, Roberto Saraiva explica que o principal objetivodo seminário é agregar forças para criar um espaço de monitoramento e denúnciada situação.
"O seminário vai sensibilizar eestabelecer um fórum de organizações não-governamentais e da Universidade quepossibilite monitorar e denunciar situações análogas ao trabalho escravo emPernambuco e Paraíba, na região canavieira”, conta.
O fórum a ser criado pretendeatuar com espaço de estudos na Universidade e aprofundamento sobre a questão docombate ao trabalho escravo, além de congregar instituições para formulardenúncias e subsidiar inclusive o Estado em suas ações de combate ao problema.
Em todo o Brasil, segundo dadosoficiais, há 25 mil pessoas em situação análoga ao trabalho escravo, e a zonade plantio de cana de açúcar se destaca como lugar em que o problema érecorrente. "Isso nos preocupa muito e a gente atribui ao fato de as plantaçõesserem em lugares de difícil acesso, dificultando o monitoramento”, esclarece,afirmando que apenas a CPT levantou dados, em anos anteriores, apontando 1.200denúncias de trabalho escravo somente em Pernambuco.
Roberto traça o perfil dostrabalhadores vítimas do trabalho escravo: atuam em plantações de cana deaçúcar, têm baixa escolaridade, são intimidados pela condição de pobreza edesconhecimento da lei.
Eles entram na situação por meiodo "gato”, que é o intermediário entre patrão e empregados. "O gato usa deartimanhas para que o trabalhador crie dívidas altas e depois tenha quetrabalhar para pagá-las; é uma situação quase impossível de sair, e a pessoafica sem recursos, sem contato com a família, sem possibilidade de relatar ocaso, sem visita da delegacia do trabalho, em débito com o "gato”, que fornecemantimentos do seu próprio mercadinho ou do patrão”, relata.
Nalavoura, trabalham até a exaustão, sem equipamentos de proteção individual,como luva, máscara e protetor solar. Para as mulheres, o cenário é ainda pior,pois têm de dar conta do serviço doméstico e seus direitos, como licençamaternidade, não são cumpridos.
Para combater o crime, Robertorelata que o governo de Pernambuco faz campanha de combate ao trabalho escravoe tem como principal instrumento as procuradorias, que fazem visitas e autuam empresasirregulares.
Já no âmbito não-governamental,ele destaca o trabalho da CPT e do SPM, que buscam levantar fatos e denunciá-losà imprensa e ao Ministério Público. "Queremos erradicar esse tipo de trabalho”,disse.
Programação
A abertura doseminário ficou por conta da mesa Análise dos impactos do agronegócio, comos debatedores Arivaldo José, do SPM, Cláudio Ubirantan, da UFPE e AGB, eDébora Tito, procuradora regional do Trabalho da 6ª região, além do testemunho deum trabalhador do Engenho Barra do Dia, de Pernambuco.
Pela tarde, a mesa Trabalho Escravo Contemporâneo: Formas, Mapeamento e Consequências ajudou aclarear o debate sobre o tema, com a contribuição de Plácido Júnior, da CPT, doprofessor universitário Antônio Alves de Almeida, e o relato de mais umtrabalhador, desta vez do engenho Meia Légua.
Para amanhã estáprevista a terceira mesa, Alternativas ao trabalho escravo,espaços de resistências e enfrentamento ao aliciamento de trabalhadores, com o pesquisador e professor universitário, José RobertoNovaes, Antonio Junior da Silva, articular estadual da Paraíba na Secretaria de Desenvolvimento Territorial, padre TiagoThorlby, da CPT, Roselita Vitor da Rocha, do Polo Sindical da Borborema, naParaíba, e o depoimento de um trabalhador do engenho Barra do Dia. O semináriose encerrará com cine-debate, apresentando o filme Migrantes.