Sem-terra da Bahia exigem rapidez na escolha das famílias assentadas

Cerca de 40 trabalhadores rurais de Açu da Capivara, município de Camaçari, reivindicaram na última quinta-feira, à tarde, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Sussuarana, a aceleração na escolha das 60 famílias que serão assentadas no local.  
 
Recebidos pelo superintendente adjunto, José Leal Filho, os trabalhadores rurais do Movimento Carentes Sem Terra (MCST) concordaram em estender até 15 de setembro o prazo para a definição. No último dia 24, expirou pela segunda vez a data-limite para uma posição do Incra.

- Segunda-feira, dia 11, um grupo de agrônomos e topógrafos segue para a Fazenda Açu da Capivara, de 442 hectares, para realizar a demarcação das áreas de reserva legal e preservação permanente - explicou o superintendente, ressaltando que ainda é necessário avaliar se há posseiros entre as famílias.
 
- Para que não haja injustiça na seleção, estamos realizando um trabalho cuidadoso de verificação - disse o superintendente.
 
A escolha das famílias beneficiadas vai obedecer aos critérios de aptidão agrícola, não ter renda superior a três salários mínimos e não ser funcionário público. A prioridade é dada aos acampados que participaram diretamente da luta pela terra.

Como não há capacidade técnica para assentar as 93 famílias cadastradas no local, um ouvidor agrário foi enviado ao local em julho, e ficou definido que 60 famílias seriam assentadas, desde que a exploração das terras fosse coletiva, sem demarcação de lotes.
 
Cortada pelo Rio Capivara e por vários riachos de regime perene, a fazenda foi desapropriada em dezembro de 2002 após cinco anos de tentativa. Equivalente a 500 campos de futebol, a área pertencia ao Banco Nacional e estava em liquidação extrajudicial.

A Bahia foi o estado onde mais o presidente Lula decretou áreas de interesse social. Foram 49 os imóveis destinados para assentamento. Até dezembro de 2002, existiam 3,5 mil famílias acampadas na Bahia. Este ano, já são 18 mil, cadastradas pelo Incra e recebendo cestas básicas. Cerca de 35% são famílias do sul da Bahia.
 
- Calculamos que 150 mil trabalhadores perderam emprego com a crise da produção cacaueira. Realizamos lá 95 projetos de assentamento e quatro mil famílias já foram assentadas na região - explica José Leal, superintendente adjunto do Incra.

A partir da década de 80, 32 mil famílias foram assentadas em 308 projetos na Bahia. Desde 2002, o Incra realizou no estado 432 vistorias para verificar a possibilidade de desapropriação.

Em 172, foi comprovada a viabilidade para assentamento, considerando primordialmente dois critérios: ser uma área improdutiva e ser viável para assentamento de trabalhadores rurais.

Destes 172 locais, 49 já foram decretados, e 23 projetos de assentamento foram criados pelo Incra, com 1,7 mil famílias assentadas.