Faltaram mais de 200 convidados para o jantar oferecido por Temer no Alvorada para tratar de reforma da Previdência.
Por Redação - de Brasília
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira que o tempo para votar a reforma da Previdência na Casa é curto. Mas disse que os deputados aproveitem a “janela de oportunidade” neste ano; sob o risco de prejudicar a recuperação econômica do país. Maia participou do jantar oferecido pelo casal Marcela e Michel Temer, noite passada, no Palácio da Alvorada. Compareceram, no entanto, apenas 176 dos cerca de 400 parlamentares e esposas, convidados para o encontro.
Para o deputado, o texto apresentado na véspera a líderes da base — mais enxuto do que a versão aprovada na comissão especial da Câmara na tentativa de deixar a reforma mais palatável — está mais bem “explicado”,. Issoe pode fornecer argumentos mais consistentes para convencer os parlamentares.
— O prazo é curto. A importância da reforma é urgente — disse Maia, a jornalistas.
Equívoco
Apesar de considerar curto o tempo disponível, Maia descartou uma convocação extraordinária do Congresso.
— Mas o que a gente faz? A gente deixa o Brasil entrar em 2018 e, principalmente projetar para 2019 uma crise fiscal enorme que pode tirar investimentos, pode desmontar toda a recuperação econômica que foi construída nesses últimos 12 meses?... Tudo isso pode ir embora se nós perdermos essa janela de oportunidade — acrescentou.
O presidente da Câmara minimizou a baixa adesão ao jantar na noite da terça-feira no Palácio da Alvorada – o governo recebeu menos deputados do que esperava no evento para a apresentação formal do novo texto.
Segundo Maia, o dia agitado, que incluiu uma sessão conjunta do Congresso Nacional, posse de ministro, e uma confusão sobre mudança na Secretaria de Governo — a comunicação do governo chegou a postar no Twitter sobre a posse do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) no lugar do ministro Antonio Imbassahy, mas depois soltou nota “lamentando o equívoco” —, influenciou o quórum do jantar.
Novo texto
O deputado afirmou que há “unidade na base” e a “compreensão que as reformas precisam ser feitas”. Reconheceu, no entanto, que a Previdência tem um “componente político muito pesado”.
De acordo com o novo texto, as idades mínimas para aposentadoria serão de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. Além disso, o tempo mínimo de contribuição previsto no texto é de 15 anos para os trabalhadores do regime geral; menor do que os 25 anos previstos na proposta aprovada na comissão especial. Para os servidores públicos, o tempo mínimo permanecerá em 25 anos.
A proposta, mais enxuta do que a inicialmente defendida pelo governo e também mais modesta do que a que foi aprovada na comissão especial que analisou a matéria, também retira do texto as mudanças relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e às aposentadorias de pequenos produtores rurais, dois pontos de forte crítica de deputados da base aliada.
Troca-troca ministerial
Sobre as eventuais mudanças ministeriais como forma de ajudar na articulação da reforma Previdência, Maia defendeu que “esses assuntos não interfiram na pauta dos partidos”. Para ele, o tema deve ser tratado pelo presidente de facto.
— Eu não estou aqui para escolher nem para vetar. Mas não vou participar dessa decisão porque acho que esse atrito precisa ser resolvido pelo presidente (de facto) Michel Temer — acrescentou.
Sob pressão do PMDB, que cobra a indicação ao cargo após Temer escolher o deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO) para o poderoso Ministério das Cidades no lugar do tucano Bruno Araújo, o governo pretendia nomear Marun para o cargo da articulação política no lugar de Imbassahy.
Baldy, que deve se filiar ao PP, conta com o apoio de partidos do centrão e do próprio Rodrigo Maia. Enquanto isso, o governo tenta uma saída para a sinuca política de forma a não melindrar o PMDB e nem o PSDB, partido de Imbassahy.
Questionado se ajudará na negociação política para encontrar uma solução; Maia afirmou que não é “articulador do governo”, e sim presidente da Câmara.