O secretário de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ariosto Culau, disse nesta quarta-feira que as obras em andamento nos Estados e municípios serão prejudicadas caso o Congresso não aprove o Orçamento de 2006 até o fim deste mês. Ele também informou que quase R$ 15 bilhões que deveriam ser direcionados à construção de postos de saúde, escolas, estradas e reforma agrária, por exemplo, estão parados até que os deputados aprovem o orçamento.
- A partir de março isso pode causar transtorno em algumas obras já realizadas pelo governo ou mesmo que precisam ser executada - comentou.
O secretário citou que o cronograma para a construção da infra-estrutura dos Jogos Pan-Americanos de 2007 pode ser prejudicado. Ele disse que, embora o calendário esteja sendo cumprido com uma certa folga e haja uma parceria com a prefeitura do Rio de Janeiro na disponibilização dos recursos, caso os debates no Congresso se arrastem pelo mês de março, as obras podem atrasar. Mas Culau descartou a possibilidade de os jogos no Rio serem cancelados porque "há cronograma que está bem calibrado".
Outros projetos que podem ser prejudicados são o processo de aquisições de terra para reforma agrária e construção de estrada e barragens que estavam em andamento.
- É um prejuízo sério à população e também ao próprio erário, porque a paralisação de obras pode trazer uma desmobilização dos canteiros já instalados e isso pode trazer um custo maior na retomada de obras - disse.
De acordo com o secretário, esse atraso na votação do orçamento - que normalmente acontece em dezembro do ano anterior à execução - se deve ao fato de 2006 ser ano eleitoral.
- Nesse contexto histórico de aprovação de orçamento temos tido mais dificuldades em ano eleitorais. Não é normal, mais um pouco desse componente existe - comentou.
Em ocasiões anteriores, segundo ele, o orçamento foi votado até o segundo mês do ano. Ele citou que apenas uma vez, há nove anos, o atraso chegou ao mês de agosto:
- Mas contamos que isso não vá ocorrer de novo.