Celso Amorim também afirmou, nesta sexta, que a ausência da Petrobras tornaria inviável o Gasoduto do Sul. A construção ligaria toda a América do Sul, da Venezuela até à Argentina.
- Se a Petrobras não participar do Gasoduto do Sul, não haverá Gasoduto do Sul. Ou então ele (gasoduto) terá que dar uma volta tão grande que vai virar o Gasoduto do Oeste - disse Amorim, em coletiva à imprensa durante a 4ª Cimeira União Européia - América Latina e Caribe.
O chanceler fez as declarações ao comentar, a pedido de um jornalista, a afirmação do ministro boliviano de Hidrocarbonetos, Andres Soliz Rada. Nesta quinta-feira, em La Paz, segundo publicado pela imprensa, nesta sexta-feira, Rada afirmou que a Bolívia não aceita a participação da Petrobras no projeto porque a empresa brasileira seria controlada por capitais transnacionais.
O projeto bilionário foi apresentado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que nesta sexta-feira fez o convite à presidente do Chile, Michelle Bachelet, para que o seu país também participe do empreendimento, que promoveria a integração energética da região.
Amorim voltou a dizer que a Petrobras opera legalmente na Bolívia, obedecendo regras sobre fornecimento e preços, e reforçou que a empresa terá de ser compensada ao ter os ativos assumidos pelo país vizinho.
- Naturalmente que os investimentos feitos pelo Brasil, seja em bens e equipamentos, seja em tecnologia, se eles efetivamente passarem por um controle diferente, têm que ser compensados de alguma maneira. Eu li em declarações de imprensa e isso certamente fez parte das discussões que eles, sim, admitem a possibilidade de haver compensação desses ativos. Se houver alguma disputa legal, há instrumentos jurídicos que amparam os investimentos da Petrobras na Bolívia e eles serão naturalmente acionados, se não for encontrada uma solução que seja satisfatória - citando que há uma confusão nas declarações de autoridades bolivianas entre uma eventual compensação pelo direito de exploração e uma compensação pelos ativos e pela tecnologia.
No último dia 1º, o governo de Morales decretou a nacionalização do setor de petróleo e gás natural, determinando a expropriação parcial de refinarias, entre outras medidas. A Petrobras é o maior investidor estrangeiro na Bolívia. Amorim contestou ainda declarações que diz ter ouvido do governo boliviano, de que os contratos da Petrobras estariam em situação ilegal por não terem sido apreciados pelo Congresso do país vizinho.
- Isso não é responsabilidade da Petrobras, não é a Petrobras que tem que mandar contratos para o Congresso - afirmou.
Crise no Mercosul
O ministro também tentou minimizar as crises que envolvem o Mercosul, especialmente sobre a intenção de o Uruguai negociar um acordo comercial com os Estados Unidos, o que poderia significar a saída do país do grupo sul-americano:
- Às vezes temos crises, mas o Mercosul continuará sendo o motor para a integração da América do Sul.
Segundo ele, houve "manifestações de intenção, expressões de desejo" do Uruguai de se associar aos EUA, mas isso não representaria um problema, dependendo do grau de aproximação.
- Se amanhã os EUA resolverem dar umas preferências para o Uruguai unilateralmente, nós não temos nada contra. O que fere a Resolução 32 (do Mercosul) é se houver um acordo que envolva reduções de tarifas externas - explicou.