Rio de Janeiro, 16 de Novembro de 2026

Sem diálogo com a prefeitura, sem-teto mantém ocupação de prédios

Quinta, 17 de Novembro de 2011 às 15:51, por: CdB

O secretário de Habitação se negou a receber movimentos de moradia e negociação foi paralisada

17/11/2011


Michelle Amaral,
da Redação


 
Os movimentos de moradia, que desde o dia 7 mantém ocupações em prédios abandonados do centro de São Paulo, afirmam que continuarão com a mobilização até que a prefeitura se comprometa a prover moradias às famílias de baixa renda na região central da capital paulista.

As negociações entre os sem-teto e a prefeitura de São Paulo foram suspensas na última sexta-feira (11), após o secretário municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite, se recusar a receber as lideranças dos movimentos de moradia para a realização de uma reunião de negociação.

A reunião tinha sido agendada no dia anterior (10), durante a reintegração de posse do edifício Cineasta, na esquina da avenida São João com a Ipiranga, também ocupado no dia 7. “Na reintegração do prédio, houve o acordo de fazer a reunião com o secretário no dia seguinte e que ele receberia a comissão da Frente Parlamentar e também a comissão de dirigentes dos movimentos que realizaram as ocupações”, relata Osmar Borges, coordenador da Frente de Luta por Moradia (FLM).

No entanto, ao chegar à Secretaria de Habitação, os representantes dos sem-teto foram informados de que não poderiam participar da reunião com Leite. “O secretário se negou a receber a comissão de representantes dos movimentos, alegando que só receberia a Frente Parlamentar”, conta o coordenador da FLM.

O único contato que tiveram com a administração pública foi uma conversa com o secretário de Relações Institucionais, Luís Carlos Maluf, que sustentou que a negociação só teria prosseguimento após a desocupação dos prédios.

Além de não cumprir a promessa de receber os representantes dos movimentos de moradia, a prefeitura também não encaminhou as famílias retiradas do prédio Cineasta para programas habitacionais, como era previsto pela liminar que autorizava a reintegração de posse. "A condição para a reintegração era que a prefeitura deveria cadastrar as famílias e atendê-las em unidades habitacionais. Só que a prefeitura não cumpriu a liminar", alega Borges.

Segundo o coordenador da FLM, as ocupações foram motivadas justamente pela falta de atendimento da administração municipal às famílias de baixa renda e ao não estabelecimento de uma política de habitação que transforme os prédios e terrenos abandonados da região central em moradia popular.

Os movimentos de moradia também reivindicam da prefeitura de São Paulo moradias para 12 mil famílias de baixa renda centro de São Paulo, sendo 5 mil unidades habitacionais para o atendimento no Programa de Locação Social, 2 mil atendimentos no Programa Carta de Crédito Municipal e 5 mil no Programa Bolsa Aluguel para famílias que estão em situações emergenciais, como em risco eminente de despejo ou áreas de risco.

Além disso, cobram o cumprimento da Resolução Conselho Municipal de Habitação (CMH) nº 34/2008, referente ao reembolso que a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) tem que fazer do valor do Edifício São Vito – demolido em maio deste ano -, na época avaliado em R$ 8 milhões, a serem destinados para  habitação social na região central.

Prédios ocupados
De acordo com o coordenador da FLM, sete prédios permanecem ocupados. Em torno de 3,5 mil pessoas de 14 movimentos de moradia participaram das ocupações dos imóveis situados nas ruas Belém, do Carmo, Conselheiro Nébias e Vitória, e nas avenidas Ipiranga, Rio Branco e São João.

A única reintegração de posse levada a cabo pela prefeitura foi a do prédio do antigo edifício Cineasta, na avenida São João, no dia 10. Borges afirma que o prédio era ocupado por 350 pessoas. No entanto, no momento da desocupação estavam presentes apenas 40 pessoas, as demais estavam trabalhando. “As ocupações funcionam no sistema de revezamento, porque as pessoas tem uma vida normal, vão trabalhar durante o dia e voltam para as ocupações à noite”, explica.

Segundo o coordenador da FLM, as famílias que estavam ocupando o local foram transferidas para a ocupação do prédio do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), na rua Martins Fontes. No dia 8, um oficial de Justiça chegou a ir até o local anunciar que o prédio deveria ser desocupado em 15 dias. No entanto, segundo Borges, o imóvel está em processo de desapropriação junto ao governo federal, por isso, não poderá sofrer reintegração de posse.

“O INSS só está dependendo do edital que o governo federal vai soltar informando os próximos prédios do INSS que serão cedidos para fazer moradia através do programa Minha Casa, Minha Vida para poder atender a famílias de baixa renda”, afirma o coordenador da FLM.

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