Sem CPMF, programa de desoneração industrial será reformulado, diz Mantega

Com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o programa de política industrial que estava para ser lançado pelo governo será revisto e adaptado à nova realidade de R$ 40 bilhões a menos nas contas do orçamento.

A prorrogação da CPMF até 2011 foi rejeitada nesta madrugada pelo Senado Federal. Com isso, o governo deixará de arrecadar R$ 40 bilhões, segundo a estimativa para o ano que vem.

De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, um dos incentivos previsto anteriormente, agora suspenso, é a redução de impostos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas. Também havia previsão de reduzir outros impostos para o empresariado.

— Suspendemos a política industrial porque ficamos com menos recursos para fazer as desonerações. Tínhamos intenção de fazer um programa robusto de desonerações —, disse.

Agora, o programa passará por um novo estudo para se adequar à série de medidas que o governo deve anunciar na próxima semana. 

Outra medida que também estava pronta e terá de ser reavaliada é a reforma tributária. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, passou boa parte do ano discutindo o documento com governadores, empresários e parlamentares. Mas o texto da reforma contabilizava o tributo suspenso pelo Senado.

— É claro que a reforma tributária também será revista à luz da não existência da CPMF. Isso faz uma diferença na reforma tributária —, disse Mantega.

O ministro descartou a possibilidade de suspender definitivamente a proposta.

— Tão logo façamos essa adaptação da reforma tributária à nova realidade, ela será reapresentada ao Congresso, porque queremos fazer a reforma. Ela é fundamental —, explicou.