O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explicou nesta terça-feira, após audiência pública no Congresso Nacional sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que haverá a necessidade de um corte superior a R$ 30 bilhões no projeto de lei orçamentária de 2008 caso a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) não seja prorrogada. O tributo, que arrecada justamente mais de R$ 30 bilhões por ano, tem validade somente até o fim de 2007.
O governo, porém, já enviou ao Congresso Nacional projeto para prorrogação da CPMF e, também, da Desvinculação de Recursos da União (DRU), que permite que o governo gaste livremente 20% do seu orçamento.
- Se não prorrogarem a CPMF, vamos ter que equilibrar o orçamento. Aí o Congresso vai nos ajudar a fazer as adequações. Como não estou vendo medidas de aumento de imposto tramitando, o mais provável é fazer um corte superior a R$ 30 bilhões -, disse Bernardo.
Apesar da necessidade de prorrogar a CPMF, o ministro afirmou que não espera por uma renovação "automática e instantânea" do tributo.
- Está expresso no texto que enviamos que vamos ter que debater com o Congresso Nacional. Queremos debater também o endividamento dos estados -, disse ele.
Em sua visão, porém, isso não seria uma "moeda de troca".
Sem CPMF haverá corte superior a R$ 30 bi em 2008, diz Mantega
Terça, 08 de Maio de 2007 às 15:50, por: CdB