Sem acordo sobre reforma política, deputados buscam "forma híbrida"

A sessão da noite de quarta-feira na Câmara dos Deputados terminou sem acordo sobre o projeto de reforma política. Apesar da orientação dos líderes partidários para que todas as bancadas votassem a favor do projeto, houve revolta das bases. Alguns deputados, fizeram discurso em plenário contra a orientação de seus líderes. Sem acordo, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou um requerimento para retirar o tema de pauta, que foi aprovado pela maioria dos deputados.

Para colocar novamente a reforma política em pauta de votação, basta um acordo de líderes partidários. Mas, para evitar uma nova derrota diante de suas próprias bases, os líderes começam a pensar em uma solução. A principal discórdia sobre o projeto de reforma política foi a lista fechada de candidatos. Para superar a rejeição, os líderes já pensam em um "sistema híbrido".

Pela lista fechada, o eleitor não escolhe um candidato, mas um partido. A direção partidária é que faz uma lista fechada, em que ordena os candidatos. De acordo com os votos, vão sendo eleitos os primeiros colocados da lista.

A forma híbrida é uma flexibilização da lista fechada, defendida pelo relator do projeto de reforma política da Comissão Especial da Câmara, Ronaldo Caiado (DEM-GO). Caiado explica que, nesse caso, além do eleitor votar na legenda, ele também pode reposicionar um candidato da lista. Por exemplo, se um candidato estiver na décima posição e ele quiser colocá-lo em quinto, ele pode manifestar esse desejo.
 
- Ali naquela hora (de votar) ele identificaria aquele candidato para que na soma dos votos ele pudesse galgar uma posição melhor. Ele reclassificaria o candidato -, explica o deputado.

Segundo Caiado, a idéia de flexibilização traz consigo a atenção para dois pontos. Um deles é o financiamento público.
 
- No momento que você flexibiliza a lista ai tem que ampliar mecanismos para fiscalização para que não haja desvio de dinheiro público -, disse.
 
O outro é ter cuidado para que não se crie um processo autofágico dentro da lista.
 
- A lista cria um movimento em bloco, todos trabalham pela legenda, quando você abre a flexibilização ele faz com que meu adversário não seja o candidato de um outro partido, mas meu colega de partido -, disse.

Além da lista fechada, o outro ponto em discussão é o financiamento público das campanhas. Para o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, esse é o tema mais relevante da reforma política e está diretamente ligado ao voto em lista.
 
- A questão central é financiamento público agora, se não há lista, e é por isso que será votado primeiro a lista, eu pessoalmente não vejo como haver financiamento público -, explicou.

O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, que coordena seminário sobre reforma política realizado nesta quinta-feira pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) afirmou que a reforma é uma pauta do Congresso Nacional.

- O que estamos cumprindo é a recomendação do presidente Lula de criar todos os espaços e incentivar as iniciativas do Congresso, apoiá-las e dar curso a toda essa discussão para que a melhor reforma política seja levada para o Congresso Nacional -, disse o ministro.