Seleção de Vôlei perde patrocínio em meio a denúncias de corrupção

Relatório de auditoria especial realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) na Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) aponta irregularidades em contratos que, juntos, somam R$ 30 milhões em pagamentos feitos entre 2010 e 2013. Ao verificar a gestão da CBV e o destino dado aos recursos federais obtidos, os auditores da CGU detectaram treze contratos com irregularidades. Em nota, o Banco do Brasil informou que suspendeu o patrocínio e que vai retomá-lo apenas se a entidade adotar imediatamente todas as recomendações feitas pela controladoria, "além de outras identificadas pelo banco como necessárias". Já  a CBV divulgou nota para afirmar que mesmo antes do relatório final da CGU, a nova gestão tomou providências visando implantar uma governança responsável e, acima de tudo, ética. Entre as medidas sugeridas pela CGU no relatório final já havia contratado auditoria para analisar os exercícios anteriores, cancelando contratos que possuíam vícios éticos, abrindo as contas e disponibilizando documentos para as entidades de fiscalização, sem restrição nenhuma. Desde abril deste ano publica mensalmente balancetes em seu sítio eletrônico, tem um modelo de governança desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas, já reestruturou o quadro administrativo, criou medidas de aprimoramento na seleção de fornecedores e implantou uma auditoria interna permanente. Segundo a CGU, as empresas contratadas são de propriedade de dirigentes e ex-dirigentes da Confederação ou de pessoas ligadas a eles por laços familiares. A averiguação das contas e procedimentos adotados pela entidade teve início após denúncias de falta de transparência nas contratações de colaboradores e serviços pela diretoria da CBV. Bônus de Performance Os auditores detectaram que parte do repasse do Bônus de Performance oferecido pelo Banco do Brasil não estava sendo paga aos atletas e à comissão técnica. A equipe da Controladoria identificou que, ao mesmo tempo em que o bônus passou a não ser inteiramente distribuído, houve um aumento de despesas administrativas e operacionais entre 2010 e 2013 em percentuais muito maiores que os índices inflacionários do período. E foi justamente nesse contexto que a CBV contratou empresas de dirigentes, ex-dirigentes e de seus parentes. Os pagamentos com despesas administrativas iam para empresas como a LG Vídeo Filme Produções Ltda, que recebeu R$ 1,1 milhão somente em 2013, e a Acquatic Confecção de Artigos do Vestuário Ltda, para a qual a Confederação pagou mais de R$ 1,6 milhão. Há indícios – como a emissão de notas fiscais sequenciais – de que as duas empresas talvez nem existam seus proprietários são genros do ex-presidente da Confederação, Ary Graça. A CBV também pagou mais de R$ 6,6 milhões à SMP Logística & Serviços Ltda e à SMP Sports Marketing, entre 2010 e 2012. Sem sede física, as empresas têm um ex-diretor da CBV como um de seus sócios, Marcos Antônio Pina Barbosa. A auditoria da CGU ainda comprovou o envolvimento de um ex-superintendente da Confederação, Fábio Azevedo, em contratações ilegais. Ele é sócio das empresas S4G Gestão de Negócios, S4G Planejamento e Marketing e S4G Gestão de Eventos. Juntas, as três empresas receberam R$ 14 milhões da CBV. Nenhuma das três empresas do grupo S4G tem estrutura física. Há ex-funcionários da Confederação em seus quadros e recebimento de pagamentos da CBV sem previsão contratual e sem comprovação da execução dos serviços. José Fardim, outro ex-superintendente da entidade, que também aparece no relatório da CGU, é o atual proprietário da 4F Brasil Gestão de Negócios. Ele ainda fazia parte do quadro da CBV até a véspera do fechamento de contrato pelo qual a empresa recebeu R$ 1 milhão em 2013. Outras empresas cujos proprietários têm relações com os dirigentes da CBV e também aparecem no relatório são: Advocacia Valmar Paes (recebeu R$ 2,4 milhão entre 2010 e 2013), Smiranda Eventos Ltda (substituiu a SG4 e recebeu R$ 1,4 milhão somente em 2013), Eco Graphics Serviços e Comércio Ltda (recebeu R$ 928 mil em 2013), PS Contax (recebeu R$ 104 mil em 2012 e 2013) e Acal (recebeu R$ 154 mil em 2012 e 2013). A CGU também constatou, como um dos elos entre as contratações, a figura do profissional contábil. Os contadores das empresas SMP Logística e Serviços, Gliper Consultoria em Gestão Empresarial, Smiranda Eventos e Escritório de Advocacia Valmar Paes são funcionários ou ex-funcionários da CBV. A verificação dos atuais ocupantes de cargos de direção da CBV e o confronto com as empresas que prestaram serviços a ela revelam a continuidade da prática de contratação de empresas ligadas a dirigentes e funcionários da entidade. O caso mais grave é o da MWangler, cujo o diretor de Eventos ganha duas vezes: uma como funcionário da própria CBV e outra como pessoa jurídica – por meio da empresa prestadora do serviço. Recomendações De acordo com o relatório produzido pela CGU, a CBV deve adotar medidas para sanear as irregularidades encontradas na auditoria com vistas a manter o seu patrocínio com o Banco do Brasil e reduzir o risco de imagem de ambos. A principal providência é adotar as medidas administrativas e legais cabíveis para o ressarcimento dos gastos com serviços sem comprovação de execução, bem como a apuração da existência de outros serviços pagos e não executados para também providenciar a devolução desses recursos. Além disso, deverá ser criado um regulamento para contratações que defina padrões de governança mínimos, como pesquisa de preços e impossibilidade de contratação de pessoas ligadas à CBV sem justificativa e autorização dos conselhos. Segundo os auditores da CGU, a falta dessa regra no Código de Ética da entidade abriu a lacuna que permitiu escolhas pessoais dos dirigentes nas contratações realizadas entre 2010 e 2013. A transparência dos atos com publicação de detalhes de todos os contratos na página da CBV na internet e a exigência de comprovação da capacidade operacional e da experiência antes da efetivação do contrato também fazem parte das recomendações saneadoras. Outra recomendação feita pela CGU é a instituição de um comitê para apoio do conselho diretor na tomada de decisões de longo prazo e na elaboração do planejamento estratégico e dos planos anuais da entidade, bem como na avaliação da contratação de serviços e produtos. Este comitê será composto por representantes da comunidade do vôlei, incluindo atletas, comissão técnica e mídia especializada entre outros. As indicações dos integrantes devem ser aprovadas pelo Conselho Diretor e pela Assembleia Geral. Para o Conselho Fiscal devem ser adotados critérios de seleção que fomentem a independência e a multiplicidade de conhecimentos dos integrantes. Finalmente, uma Ouvidoria, ligada diretamente à presidência da CBV, deveria ser criada e gerenciada por profissional experiente e sem vínculo prévio com a entidade. Gestão de Riscos Com relação ao Banco do Brasil, a conclusão da CGU foi de que não há responsabilidades identificadas, havendo, no entanto, necessidade de mitigação dos riscos assumidos pelo Banco do Brasil neste tipo de patrocínio. A CGU recomendou o fortalecimento dos controles internos em relação aos patrocínios em geral e advertiu a instituição financeira para que, além das medidas já adotadas desde a divulgação das denúncias, exija da CBV o cumprimento de todas as recomendações de saneamento das contas e transparência. O BB ainda deverá verificar o cumprimento de uma série de condições pela CBV, a começar pela contratação de uma auditoria independente para certificar o cumprimento do código de contratações que será criado pela entidade e outra para analisar as demonstrações contábeis. Os relatórios completos estão publicados na página da Controladoria-Geral da União (www.cgu.gov.br) e incluem as medidas saneadoras a serem adotadas pela CBV e pelo Banco do Brasil. Confira os relatórios: CBV e Banco do Brasil.