Dilma Rousseff
É fato e sequer a oposição tem como negar: desde o governo do ex-presidente Lula, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta e 36 milhões entraram na classe média. Pesa sobre nós o estigma de ainda convivermos com 16,2 milhões de pessoas que permanecem na pobreza extrema, sem a dignidade da cidadania plena. Esta pobreza é tão miseráve que se tornou praticamente invisível. Na prática, a ação do Estado não a alcançou, escondida nos grotões desse Brasil há gerações.
Para fazermos um balanço do primeiro semestre da presidenta Dilma Rousseff no quesito ações sociais, temos de falar desse contingente de brasileiros desamparados, muitos sequer assistidos pelo Bolsa Família. A presidenta ousou assumir o compromisso da erradicação da miséria. “País rico é país sem pobreza”, disse ela, em inúmeras ocasiões. A frase tornou-se como um mantra de sua administração. Essa coragem é um fato político em si e terá desdobramentos críticos para o país. Não faz tanto tempo assim, o que hoje é meta de governo era visto como mera utopia, para não dizer ingenuidade.
O Brasil Sem Miséria, lançado em junho, está longe de ser utópico. Destina R$ 20 bilhões ao ano para garantir uma assistência nunca antes oferecida aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. O plano agrega transferência de renda e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Prevê o aumento e o aprimoramento dos serviços ofertados, e a geração de ocupação e renda e a melhoria da qualidade de vida.
Pobreza agora tem nome e endereço
O programa baseia-se no "Busca Ativa", o mais completo Mapa da Pobreza já feito no país. Nesse mapa a pobreza tem nome, endereço e sobrenome. Em paralelo, o governo está desenhando um Mapa Nacional de Oportunidades, identificando os meios mais eficientes para os miseráveis melhorarem de vida. O governo Dilma já sabe: 47% deles estão no campo. E, portanto, é no campo que boa parte das ações será tomada.
O programa elaborado pelo governo federal para resgatar os últimos brasileiros da miséria prevê que os agricultores mais pobres tenham acompanhamento por equipes profissionais contratadas prioritariamente na região pelo Governo Federal. Cada grupo de mil famílias deverá ter a assistência de um técnico de nível superior e de dez técnicos de nível médio. Uma parceria com universidades e a Embrapa vai introduzir tecnologias apropriadas a cada família e, com isso, aumentar a produção.
É importante frisarmos que o Brasil Sem Miséria, lançado em junho, deu-se exatamente em meio a um cenário internacional adverso. Mas apesar de chegar tarde a centenas de gerações de brasileiros, ao invés de aplausos, não faltaram críticas. Entre as mais sofisticadas estava o questionamento dos critérios adotados para determinar o corte de renda que insere o indivíduo em um contexto de miséria.
Dilma ousou pensar verde
Sem se intimidar com os ataques da oposição, a presidente Dilma Rousseff também ousou pensar verde. É bom lembrar que as famílias beneficiadas pelo programa Brasil Sem Miséria que residem em áreas rurais receberão ajuda do governo para conservarem as áreas onde vivem. Em troca de uma renda extra de R$ 300 a cada trimestre, as famílias deverão conservar florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável nas áreas onde vivem e trabalham. A estimativa do governo é de que 47% dos 16,2 milhões de brasileiros que se encontram hoje em situação de extrema pobreza possam receber o benefício.
O governo federal, nesses primeiros seis meses, também anunciou que levará água aos que têm sede. A presidenta Dilma Rousseff anunciou sua intenção de transformar o programa Água para Todos, do governador Jaques Wagner (PT), da Bahia, em um programa federal. A região Nordeste, que concentra mais de 60% da população rural brasileira em situação de extrema pobreza, será a primeira do País a ser beneficiada pelas ações, previstas dentro de um conjunto de iniciativas do programa Brasil Sem Miséria. Até 2014, serão implantadas na região cerca de 750 mil cisternas e 6 mil sistemas simplificados de abastecimento direcionados para o consumo humano. O programa foi lançado em 25 de julho de 2011.
Acho importante fazermos um balanço da administração federal. A mídia já fez o seu. E cabe a nós resgatarmos o imenso esforço do governo de Dilma Rousseff em transformar as promessas de campanha em realidade paupável. Acompanhe neste blog, nos próximos dias, novos post comentando as várias áreas de seu governo.
Foto: Wilson Dias/ ABr