Chico Ludermir/ SUAPEPorto de Suape: onde parte do lixo importado foi apreendido.
A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública para debater a importação de lixo hospitalar dos Estados Unidos.
O debate, ainda sem data marcada, foi solicitado pelo deputado Dr. Aluizio (PV-RJ). Ele lembrou a divulgação pela imprensa, na semana passada, da importação de mais de 50 toneladas de lixo hospitalar para Pernambuco e a constatação de que era uma compra direcionada. As reportagens mostraram inclusive que parte desse lixo foi transformado em jalecos e lençóis e vendido à população.
Convenção da Basileia
Segundo Dr. Aluizio, podem ter sido importados patógenos de alto risco e vírus ou bactérias que causem danos à saúde, o que fere a Convenção de Basileia, que veta o transporte transfronteiriço de resíduos perigosos.
O deputado comenta que é importante deixar claro o risco que é para a população a entrada desse tipo de lixo no País. “Está claro que falta efetividade na fiscalização dos países do primeiro mundo no cumprimento da Convenção de Basileia. Infelizmente, empresas transnacionais adotaram como prática o despejo de lixo em território alheio”.
Dr. Aluizio afirma que o objetivo do debate é saber que medidas as autoridades públicas adotaram para o caso de Pernambuco e, de um modo geral, o que está se propondo para evitar que se repitam outros casos similares no Brasil.
Convidados
Serão convidados para a reunião o inspetor-chefe da Alfândega em Suape (terminal portuário em Pernambuco), Carlos Eduardo Oliveira; e representantes dos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores.