A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública para debater a alta programada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os processos de reabilitações dos trabalhadores dos Correios. A partir da alta programada, quem tem que comprovar que está doente é o trabalhador e não o INSS, como era anteriormente.
A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, foi da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). Ela considera o procedimento “desumano”. “Uma pessoa adquire o direito, com seu trabalho, mas, quando precisa utilizar o benefício, passa por esse tipo de humilhação”, comenta Moraes.
De acordo com denúncia do sindicato dos trabalhadores dos Correios, o processo de reabilitação da ECT não é ideal para os funcionários da área operacional, que ao longo dos anos na empresa adquirem doenças que os levam à reabilitação. Segundo a deputada Jô Moraes, o problema é que esses trabalhadores têm suas lesões agravadas, pois nunca são reabilitados para a área administrativa e na sua maioria passam a ocupar o cargo de atendente.
Convidados
Serão convidados para a audiência pública:
- o representante do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos (Sintect/DF), Márcio Moreira Salles;
- o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares de São Paulo, Grande São Paulo e Zona Postal de Sorocaba (Sintect/SP); Francisco Drumont Marcondes;
- representante do Sindicato de Empresas de Comunicações Postais Telegráficas, Entrega de Documentos, Malotes, Encomendas e Similares do Distrito Federal e Região do Entorno; e
- representantes da área de saúde dos Correios e do INSS.