A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência publica para a apresentação do Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil - 2009-2010. A reunião contará com a presença de representantes de organizações da sociedade civil e especialistas do meio acadêmico ligados ao tema da Seguridade Social.
O relatório foi organizado e publicado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio de uma equipe de pesquisadores do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser). O texto baseou-se nos indicadores sociais de fontes oficiais, como do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social.
A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, foi da deputada Luci Choinacki (PT-SC). Ela considera o relatório uma importante contribuição do ambiente universitário brasileiro para o debate sobre como a Seguridade Social dialoga com a perspectiva das políticas para a igualdade racial.
A deputada ressalta que o relatório é sóbrio em suas abordagens e reconhece os avanços ocorridos desde os anos 1980, especialmente quanto à universalização do ensino fundamental e o programa Bolsa Família. “Por outro lado, o relatório reflete os diversos impasses que vêm impedindo que a intenção da Constituição de 1988 em seu capítulo da Seguridade Social - universalização da cobertura e do atendimento – seja efetivamente cumprido.” Choinacki acrescenta que o estudo evidencia que são justamente os pretos e os pardos os mais afetados negativamente pelas lacunas verificados em termos da aplicação do princípio constitucional.
Convidados
O relatório será apresentado pelo coordenador do Laeser, professor Marcelo Paixão, que é também do Instituto de Economia da UFRJ.
Serão convidados para o debate, além de representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir):
- o representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que será moderador, Átila Roque;
- a representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fernanda Lopes;
- a representante da Organização não-governamental Criola, Jurema Werneck; e
– a jornalista Miriam Leitão