A Comissão de Seguridade Social e Família realiza nesta terça-feira (5) audiência pública para discutir nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a venda de medicamentos inibidores de apetite. É o caso da sibutramina e dos anorexígenos anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol), que atualmente têm a venda controlada no Brasil.
A Anvisa argumenta que os medicamentos já foram proibidos nos Estados Unidos e na Europa e que, além de aumentarem o risco cardiovascular e serem pouco efetivos na manutenção da redução do peso a longo prazo, essas substâncias trazem riscos cardiopulmonares e ao sistema nervoso central.
Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que propôs a audiência juntamente com a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), ao mesmo tempo em que a proibição é válida para se preservar a integridade das pessoas, é preciso atentar-se para as consequencias da medida, uma vez que a proibição pode levar ao surgimento de um mercado paralelo.
"Precisamos discutir mecanismos seguros desde a prescrição até a dispensação desses medicamentos, com efeitos colaterais largamente conhecidos, mas que, se tirados abruptamente dos que se tratam, o mercado paralelo, ilegal, fará de todo paciente um contraventor", disse.
Foram convidados:
- o endocrinologista Ricardo Meirelles, representando a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia;
- o secretário-geral da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais, Ivan da Gama Teixeira;
- o diretor presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano; e
- o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D'Ávila.
A reunião será realizada às 14h30 no plenário 7.