A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizará nesta terça-feira (20) audiência pública para discutir o mercado ilegal de fumo no País. O debate foi proposto pelos deputados Enio Bacci (PDT-RS) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Até maio deste ano, a Polícia Federal apreendeu mais de 2 milhões de dólares (cerca de R$ 3,4 milhões) em cigarros clandestinos no Brasil. Os números, no entanto, podem ser bem maiores, como avalia Bacci. "Nós temos registros apenas de grandes apreensões, de toneladas do produto em caminhões. Mas, diariamente, ‘contrabandistas-formiguinhas’ trazem o porta-malas do carro recheado com pacotes de cigarros - em poucos casos, são identificados pela Polícia", diz.
Bacci destaca que, em 2010, o mercado ilegal de cigarros fez com que o Brasil perdesse R$ 5 bilhões em arrecadação de impostos.
Paraguai
O deputado explica que os cigarros contrabandeados entram no País principalmente pela fronteira com o Paraguai. Citando reportagem exibida pela TV Record, Bacci lembra que um em cada três cigarros consumidos no Brasil é oriundo do mercado clandestino paraguaio. O Paraguai, segundo o parlamentar, produz 20 vezes mais o produto do que a população paraguaia seria capaz de consumir.
Advogado com especialização na área criminal, Bacci espera que a audiência pública possa indicar soluções possíveis para o problema. "É importante que o governo tenha noção de que sabemos que há uma grande campanha nacional de controle sobre o tabaco. Para que esse controle seja realmente viável, no entanto, é necessário que a mercadoria seja legal, de origem nacional e fiscalizada pela Anvisa. Hoje, não há fiscalização alguma sobre os cigarros contrabandeados”, afirma.
Foram convidados para o debate:
- o jornalista da TV Record Marcelo Rezende;
- o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Roberto Abdenur;
- o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto;
- o superintendente da Polícia Federal no Paraná, José Alberto de Freitas Iegas;
- o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Mato Grosso do Sul, inspetor Rafael Verão da Fonseca;
- o representante do Grupo de Proteção à Marca/BPG Luiz Cláudio Garé;
- o consultor da Fundação Getúlio Vargas José Antônio Schontag.
A audiência será realizada às 14 horas. O local ainda não foi definido.
Reportagem – Ana Raquel Macedo/Rádio CâmaraEdição – Marcelo Oliveira