"OPlano Nacional de Educação deixou de lado questões importantes, dentre elas ade gênero e sexualidade”. Isso é o que afirma Marcelo Daniliauskas, doutorandoda Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), sobre o Projeto deLei que estabelece o Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos (PNE2011-2020).
Navisão dele, o Plano não contemplou todos os pontos das resoluções daConferência Nacional de Educação (Conae). "Houve uma distância entre asresoluções da Conae e as propostas apresentadas”, considera, lembrando que,como a Conferência é um espaço de caráter democrático, suas resoluções tambémdeveriam ser acatadas e colocadas no Plano de forma democrática.
"Asexualidade não tem nenhuma menção no Plano, apesar de ter sido aprovada naresolução da Conae com seção específica. A Conae possui caráter democrático,mas, na hora de transformar [as resoluções] em Plano, acaba gerando frustraçãoporque [as resoluções] não foram devidamente acolhidas”, comenta.
Opesquisador da área de educação, políticas públicas e diversidade sexual esperaque alguns pontos relacionados à sexualidade sejam abordados no Plano atravésde emendas. De acordo com ele, alguns deputados já apresentaram emendas aoprojeto de lei para inserir questões referentes ao assunto, mas ainda precisamser votadas. O Observatório da Educação dá conta de pelo menos 11 emendas queabordam gênero e sexualidade propostas por organizações sociais eparlamentares.
Umdos pontos centrais do Plano, a universalização do número de vagas no ensino évista como um avanço por Daniliauskas. Nesse aspecto, ele acredita que, com auniversalização, se passará a prestar mais atenção na exclusão.
Issoporque, na opinião dele, a universalização das vagas mostra "outros processosque influenciam no acesso e na continuação” dos estudos, como a questão declasse e de gênero e o racismo, por exemplo. "Já acompanhei casos de pessoasrejeitadas nas escolas porque suspeitavam da orientação sexual [diferente daheterossexual]”, relata, lembrando ainda casos de bullying, e agressões físicase psicológicas por partes de alunos/as, professores/as e coordenadores/as.
Problemaque, segundo Daniliauskas, não é enfrentado apenas por parte do corpo discente.Professores/as e funcionários/as LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis etransexuais) também são alvos de discriminação tanto por parte dos/as colegasde trabalho quanto por parte de alunos/as. "Essa questão também afetaprofessores/as LGBT, que sofrem discriminação, piadinhas, desqualificação. Apessoa, por causa da sua orientação sexual, tem sua opinião desvalorizada,desqualificada”, observa.
Paraele, é importante trabalhar nas escolas temas que circulam na sociedade, comodiscriminação sexual e de classe, racismo, entre outros. Ele lembra ainda que aescola também deve focar a "cidadania e o pleno desenvolvimento da pessoahumana” e, por isso, precisa debater e discutir temas relacionados com isso,como, por exemplo, como lidar com a diferença.
"Porque não discutir a diversidade sexual nas escolas? O debate precisa estar nasescolas, não só a sexualidade, mas também a questão do racismo, da discriminaçãode classe... assuntos que circulam em setores da sociedade. A escola tem quequalificar o debate e não se ausentar”, destaca.