Secretários estaduais do Trabalho discutem o FAT

Os secretários estaduais do Trabalho se reunem, nesta quarta-feira, no Ministério do Trabalho, discutindo o descontingenciamento dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Fat) para o Programa Nacional de Qualificação Profissional. Segundo a secretária do Amapá, Anésia Nunes, os recursos foram seriamente contingenciados, em 2002 (R$ 302 milhões previstos, foram repassados cerca de R$ 72 milhões). "Os recursos para a qualificação profissional já chegaram a R$ 500 milhões. Hoje, os estados foram os mais prejudicados, recebendo apenas 37% do previsto. As centrais sindicais receberam 75% dos recursos previstos e as entidades do sistema Senai-Senac-Senar) 100% do previsto. A resolução nº 258, do Codefat, garante aos estados no mínimo 70% dos recursos", destacou a secretária, lembrando que o governo FHC disponibilizou no orçamento de 2003 o menor valor, desde 1996, cerca de R$ 183 milhões.