Secretários dos EUA podem ampliar prazo para novo passaporte

Dois ministros norte-americanos pediram na última quarta-feira ao Congresso que amplie o prazo para que 27 aliados dos Estados Unidos emitam passaportes que possam ser lidos por máquinas e contenham dados biométricos do portador.

Os secretários de Estado, Colin Powell, e da Segurança Doméstica, Tom Ridge, disseram a uma comissão parlamentar que é improvável que as nações beneficiadas com a não-exigência de visto consigam cumprir o prazo de 26 de outubro.

Eles disseram que todos os 27 governos envolvidos estão trabalhando para colocar chips de computador que incluam dados biométricos e fotos digitais nos passaportes, como querem os EUA. Eles pediram que o prazo seja prorrogado até 30 de novembro de 2006 para garantir que todos os países tenham chance de se adequar.

- Nenhum dos países maiores - por exemplo Japão, Reino Unido, França, Alemanha, Irlanda, Itália ou Espanha - vai começar a emitir passaportes com dados biométricos antes do prazo - disse Powell na audiência.

- O Japão e o Reino Unido dizem que só vão começar no final de 2005. Outros podem não aderir até bem adiante, em 2006 - falou.

Sob a nova lei, pessoas dos países isentos de visto terão que pedir o documento mesmo assim, caso até 26 de outubro não portem um passaporte atualizado. A lei foi aprovada depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, com o objetivo de melhorar a segurança. O Brasil não está na lista dos países dispensados dos vistos.

Exigir que cidadãos dos países privilegiados solicitem vistos pode acrescentar milhões de novos pedidos a um sistema que já está sobrecarregado, além de irritar os potenciais visitantes. A indústria do turismo diz que o prazo de 26 de outubro não é realista e pode custar bilhões de dólares ao setor, por causa do cancelamentos de viagens.

Powell e Ridge disseram que a prorrogação necessária para resolver problemas técnicos e garantir que os chips possam ser lidos por sistemas de todo o mundo.

Ridge disse que a decisão tomada neste mês, de ampliar a coleta de impressões digitais e fotos no desembarque, abrangendo cidadãos isentos de visto, vai garantir a segurança enquanto os países emitem os passaportes biométricos.

Vários parlamentares defenderam a prorrogação do prazo. Um deles, o deputado republicano James Sensenbrenner, lembrou que a premissa inicial da isenção de vistos - a de que cidadãos de determinados países representam pouco risco - já não é válida e, por isso, é necessário vigiar também cidadãos de países considerados aliados.

Por exemplo, Zacarias Moussaoui, que está sendo julgado por participação no 11 de Setembro, cidadão francês; Richard Reid, preso com explosivos em um avião, britânico; e vários dos acusados de participarem dos atentados contra os trens de Madri em março, que são espanhóis.