O secretário nacional de Defesa Civil, coronel Humberto Viana, afirmou há pouco que existe um distanciamento entre União, estados e municípios na gestão do setor. Ele participa de audiência pública da comissão especial da Câmara que analisa medidas preventivas para catástrofes climáticas.
Segundo o secretário, recentes mudanças na legislação que rege a atividade também têm causado problemas. Exemplo disso, citou, foi a determinação de que quando o município precisar de recursos deverá se dirigir à esfera estadual, que libera as verbas. Ele disse que isso aumenta a burocracia, pois impõe a necessidade de ir ao local para verificar se realmente os recursos são necessários.
Viana defendeu ainda que seja criada a carreira de técnicos de Defesa Civil para que não se perca a memória do trabalho a cada vez que o poder político é mudado.
Centro nacional
O secretário lembrou que, para facilitar a atuação da Defesa Civil, está sendo criado pelo governo um centro nacional de prevenção de desastres. A intenção é que se possa prever – com antecedência de duas a seis horas – eventos naturais que possam causar transtornos à população de todo o País.
O relator da comissão, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), afirmou que a União tem papel fundamental na estruturação de um sistema de prevenção de desastres. Ele destacou que hoje só se atua na recuperação do que é perdido, mas é preiso evitar os desastres. O parlamentar acrescentou que há organizações internacionais que oferecem recursos para a realização de obras de prevenção de acidentes que podem ajudar o País a superar a situação atual.
A audiência ocorre no plenário 13.
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Reportagem - Vania Alves/Rádio CâmaraEdição - Marcelo Oliveira