Secretário quer mais patrocínio de empresas para eventos culturais

O Ministério da Cultura pretende ampliar o número de empresas que patrocinam eventos culturais no país. O anúncio foi feito na Câmara dos Deputados pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Sérgio Xavier. Segundo ele, 200 mil empresas são tributadas atualmente com impostos reais e apenas 5% usam as linhas de incentivos à cultura: "Queremos estimular a participação dessas empresas, agregando valor à marca, por exemplo".

Ele informou também que o ministério está estudando junto com o Banco do Brasil a participação de pessoas físicas nas leis de incentivo à cultura. O cidadão faria a contribuição via internet e receberia um certificado para dedução no Imposto de Renda. Os percentuais de descontos, tanto para pessoas jurídicas como para pessoas físicas, também seriam flexibilizados com um leque de deduções variando entre 30% e 100%.

O ministério também está elaborando com o Banco do Nordeste uma linha de crédito específica para pequenas empresas em combinação com linhas de incentivos à cultura. Além disso, disse Xavier, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) capacitaria as empresas para gestão dos recursos.

Outra mudança estudada pelo Ministério da Cultura diz respeito à compra de ingressos para espetáculos públicos a preços populares. A idéia é permitir que empresas possam abater no imposto de renda parte dos recursos usados na compra de ingressos. Para garantir a repartição justa dos recursos, afirma o secretário, o Minc vai criar tetos regionais para saber onde e como os recursos serão aplicados.

Criada há dez anos, a Lei Rouanet, de incentivo à cultura, é voltada para artes cênicas, plásticas, música e literatura. Esta lei permite que os projetos aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura recebam patrocínios e doações de empresas e pessoas que poderão abater os benefícios no Imposto de Renda devido. O Minc tem como meta em 2004 a reformulação dessa lei para corrigir o que Sérgio Xavier chama de "distorções", com o descontrole na repartição dos recursos e concentração dessas verbas. As mudanças ocorrerão de forma gradativa, a fim de criar um processo de transição que permita que os nove mil processos atuais tenham tramitação garantida e não haja prejuízo na captação.

O secretário do ministério da cultura informou que a lei de incentivo à cultura teve uma captação record em 2003 na ordem de R$412 milhões. O record anterior era de R$344 milhões. Por outro lado, ele lembrou que existe concentração desses recursos que são destinados em mais da metade (67% do total) à região sudeste. A idéia do ministério é fazer uma melhor distribuição dessas verbas retirando a concentração do eixo Rio/São Paulo.

"Queremos fazer mais recursos e distribuí-los a mais Estados", observou. O secretário observou que as mudanças que serão implementadas na Lei Rouanet de incentivo à cultura foram debatidas em mais de vinte cidades de todas as regiões brasileiras. "Vamos mexer na lei para que a gestão seja mais eficiente, mas é importante não criar um impacto negativo para o que está funcionando bem", enfatizou.