O secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, destacou que desde 2007 já foram aplicados R$ 49 bilhões em contratos para obras de saneamento relativos ao PAC 1 e ao PAC 2, beneficiando 775 municípios, com população acima de 50 mil habitantes.
Durante audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da política federal de saneamento básico, ele explicou que a execução média dessas obras está em 40%. Entre os gargalos encontrados em relação ao PAC 1, ele citou a falta de projetos por parte de alguns municípios e os entraves na licença ambiental.
O secretário destacou ainda que um dos desafios do ministério é a elaboração do Plano Nacional de Saneamento, que está em fase final e será colocado em breve em consulta pública. Entre outros pontos, esse plano prevê a universalização do tratamento de água no País e a garantia de 90% de esgotamento sanitário nas residências.
A audiência promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável prossegue no Plenário 8.
Edição – Regina Céli Assumpção