O secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, destacou neste sábado, no programa Bom Dia, Governadora, a importância da luta contra a construção de um oleoduto no Estado do Rio de Janeiro.
O projeto da Petrobras, que cortaria 19 municípios fluminenses, tem gerado manifestações de repúdio em todo o estado: vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro já manifestaram solidariedade à luta da governadora Rosinha Garotinho contra a obra e 11 prefeitos também dão seu apoio à posição do governo do estado.
Eles enviaram cartas se comprometendo a não liberar o uso do solo de seus municípios para a Petrobras.
- Com o oleoduto, ao contrário do que está sendo divulgado, o Estado do Rio perderia dinheiro e não seria beneficiado com qualquer aumento no valor dos royalties. Independente de como seja o sistema de escoamento, através de navio ou oleoduto, os royalties são pagos na produção. O estado e os municípios fluminenses recebem, desde 1997, uma participação especial, paga junto com os royalties, a cada três meses. Essa receita representa para o nosso estado quase o dobro do que é recebido através dos royalties. A obra do duto poderia ser abatida na participação especial, ou seja, é uma estratégia tributária que iria esvaziar a arrecadação, não só do estado, como dos municípios. Seria um crime contra nossas finanças - enfatizou o secretário.
Wagner Victer explicou que a luta não é contra a Petrobras, mas contra o projeto que prejudicaria o estado.
- Ficaríamos com o risco ambiental, a possibilidade de termos uma refinaria seria reduzida, perderíamos os empregos futuros e também a participação especial. Esse projeto é um absurdo - argumentou.
Contrária ao projeto desde que as primeiras informações sobre uma possível construção do oleoduto foram divulgadas, a governadora foi enfática:
- Não queremos oleoduto aqui no nosso estado pois, além dos danos ambientais, essa obra traria outros sérios prejuízos para as finanças dos municípios e conseqüentemente do estado. Enquanto eu for governadora, esse oleoduto não passa por aqui - garantiu Rosinha, que também recebeu durante o programa o apoio dos prefeitos de Quissamã, Pinheiral, Piraí, Seropédica e Queimados.