O secretário de Cultura do Distrito Federal, Hamilton Pereira da Silva, defendeu há pouco que, para acabar com a “lógica de massacres”, que leva a tantas mortes no campo, o Brasil tem de decidir, “no Congresso e na rua”, qual é o papel da Amazônia no novo ciclo de desenvolvimento.
Para Hamilton Silva, que participa de comissão geral no Plenário da Câmara para discutir o aumento e a impunidade da violência no campo, essa situação “sinaliza uma reação dos setores sociais que se beneficiam da lógica econômica predatória dos recursos naturais”.
Na votação do novo Código Florestal, argumenta o secretário, o Congresso irá decidir se quer “a conversão dos ativos ambientais em desertos químicos, sobre cadáveres de lideranças do campo”, ou um padrão de desenvolvimento que permita ao País crescer com sustentabilidade. O projeto que institui o novo código foi aprovado na Câmara no último dia 24 e está em análise no Senado.
Reforma agrária
Na concepção do assessor jurídico da organização de direitos humanos Terra de Direitos, Antônio Escrivão Filho, a redução da violência no campo só será possível com regularização fundiária e reforma agrária. De acordo com o advogado, hoje existem cerca de 200 processos de regularização parados na Justiça.
O ativista também pediu a aprovação do PL 4575/09, que institui o programa de proteção aos defensores dos direitos humanos. Segundo Escrivão Filho, a medida é necessária porque esses profissionais sofrem ameaça do próprio Poder Público. “Os processos e inquéritos policiais contra os defensores são muito mais céleres que aqueles que apuram violência contra eles”, sustenta.
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