Depois de uma reunião realizada, na segunda-feira, entre os secretários de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, e de Administração Penitenciária, Antônio Ferreira Pinto, ficou decidida uma série de medidas com o objetivo de conter a violência nos presídios e aumentar a segurança dos agentes penitenciários em todo o estado.
Na entrevista coletiva para divulgação das medidas, porém, os secretários preferiram não revelar quais são essas medidas.
- Desenvolvemos um trabalho em conjunto para que os agentes se sintam mais seguros. Mas essas medidas, pelo caráter sigiloso que têm, infelizmente não serão detalhadas - disse Antônio Ferreira Pinto.
A primeira medida, no entanto, já é conhecida e se refere a uma portaria assinada pela Polícia Federal e publicada, na segunda, pelo Diário Oficial da União, permitindo o porte de armas para os agentes penitenciários.
A portaria determina que as armas nunca poderão ser usadas dentro dos presídios - apenas no transporte particular e no trajeto entre "casa e serviço". Para obter o porte de armas, eles terão que passar por treinamento psicológico, aplicado pela Polícia Federal, e técnico, ministrado pelo Exército, pela Polícia Militar ou pela Polícia Federal. Os agentes terão que pagar pelas armas, mas serão isentos de impostos e do pagamento dos treinamentos.
Segundo o secretário de Administração Penitenciária, Antônio Ferreira Pinto, as medidas consideradas sigilosas e peculiares a cada região serão conhecidas pelos agentes penitenciários por meio de orientações da própria secretaria e dos sindicatos.
- Eu não posso presumir como serão avaliada pelos agentes essas medidas que nós estudamos e colocaremos em prática - respondeu o secretário quando indagado se as medidas trarão resultados.
Desde os ataques de maio, supostamente comandados pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), foram registradas 14 mortes de agentes penitenciários em São Paulo - cinco delas nos últimos 12 dias.