A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen de Oliveira, sugeriu a criação de uma linha fixa de financiamento para os conselhos tutelares dentro do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), que já existe.
Segundo informou, a ideia é que essa linha se destine a melhorar as condições de trabalho dos conselhos tutelares. Assim, explica, os recursos já iriam rubricados, com destinação certa para as prefeituras, a fim de evitar que os prefeitos usem para qualquer outra finalidade.
Segundo Carmen de Oliveira, há condições técnicas para essa aplicação, “só falta vontade política”.
O debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a situação dos conselhos tutelares já se encerrou.
Tempo real:17:10 - Conselheiro pede fundo nacional para financiar conselhos tutelares16:50 - Conselheiros contam experiências negativas para manter os conselhos tutelares15:46 - Secretária admite precariedade da estrutura dos conselhos tutelares15:26 - Começa audiência sobre conselhos tutelaresReportagem – Luiz Cláudio PinheiroEdição – Regina Céli Assumpção