A maratona de palestras sobre Reforma da Previdência começa na próxima quarta-feira em Campos, Região Norte Fluminense. O tema será apresentado pela secretária de Administração e Reestruturação, Vanice Lírio do Valle, no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos, que fica na Avenida Sete de Setembro, 274, Centro, a partir das 15h. As inscrições devem ser feitas no local e a entrada é franca.
O objetivo da secretária é esclarecer os servidores públicos estaduais sobre como fica a vida funcional após a Emenda Constitucional 41, que altera regras para aposentadoria e concessão de pensões, entre outros pontos. As próximas palestras, ainda no mês de março, serão realizadas em Duque de Caxias, no dia 24, e Friburgo, no dia 31.
Desde a publicação da reforma, a Secretaria de Administração vem divulgando as questões mais relevantes pelo boletim Plantão Sare, distribuído aos departamentos de pessoal dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo.
Até agora, foram editados oito números, tratando os seguintes temas: hipóteses de aposentadoria; abono permanência automático para servidores isentos de contribuição; aposentadoria por invalidez permanente; regras para servidores que ingressaram até a publicação da Emenda 41; redutor de proventos por antecipação de aposentadoria; novo regime das pensões; contagem de tempo para fins de cálculo do redutor de proventos; e contribuição previdenciária dos servidores inativos.