Secretaria do Ambiente demole casas em área de preservação

Em operação promovida nesta segunda-feira pela Cicca (Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais), vinculada à Secretaria do Ambiente, para conter invasões em áreas de conservação, três casas em construção foram demolidas porque estavam sendo construídas em Área de Proteção Permanente no alto do morro do Pavão-Pavãozinho, em Copacabana (Zona Sul da capital). Notificados, os proprietários serão obrigados a reflorestar o trecho de Mata Atlântica desmatado para as edificações.

O secretário do Ambiente, Carlos Minc, participou da ação que contou com agentes do Batalhão da Polícia Florestal e Meio Ambiente e do Gpae (Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais) do Pavão-Pavãozinho. Segundo Minc, a operação teve por objetivo garantir as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal iniciadas na favela no mês passado. Além da intervenção urbanística, o PAC prevê também a construção de posto de saúde, creche e uma área ambiental na comunidade para proteger o que restou da Mata Atlântica.

– Além dessas três casas demolidas hoje, outras construções serão derrubadas. Arrancamos estacas de casas que já estavam sendo erguidas em área de Mata Atlântica e que, certamente, avançariam até o outro lado do morro, chegando à Lagoa. A nossa proposta é mostrar para a comunidade que quem leva casa, habitação e saúde tem o dever de alertar a população de que há um limite para não destruir área de Mata Atlântica. Então, determinei a paralisação de todas as obras que estão verticalizando e vamos retirar todo o material de construção – afirmou o secretário.

Minc afirmou que os proprietários das casas demolidas poderão responder por crime ambiental, caso insistam nas ocupações irregulares.

– Explicamos claramente aos proprietários que essas ocupações são irregulares por estar em área de proteção permanente. Portanto, não terão direito a ressarcimento. Além disso, deverão ainda reflorestar o local. Se insistirem, responderão por crime ambiental – avisou.

Desde dezembro passado, esta foi a 6ª operação promovida pela Secretaria do Ambiente para conter ocupações em áreas de preservação. A primeira ocorreu na favela Chácara do Céu, no Alto Leblon (Zona Sul), que resultou em notificações, para que moradores não façam expansões, e na demolição de um puxadinho, além do embargo de uma quadra de tênis, em condomínio vizinho de classe média alta. A última foi no morro dos Cabritos, na Fonte da Saudade (Zona Sul), em 21 de fevereiro, quando moradores também foram notificados para que não façam obras de expansão.