A Secretaria de Saúde distribuiu preservativos femininos para cerca de 100 unidades de saúde, em 30 municípios. Os preservativos, entregues pelo Ministério da Saúde, foram repassados ao Estado, que faz a distribuição aos hospitais, institutos e organizações não-governamentais (ONGs).
No Rio, as ONGs Da Vida, Fio da Alma, Camtra e Amocavim participam do projeto, que é organizado pelo Programa Estadual de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/Aids). As instituições recebem os preservativos e distribuem, dando prioridade às mulheres que se encontram mais vulneráveis como as profissionais do sexo. O objetivo é reduzir o número de infecções sexualmente transmissíveis.
Segundo o Boletim Epidemiológico do Programa de DST/Aids da Secretaria de Saúde, em 2003, existiam 39.390 casos de Aids notificados, sendo 11.083 do sexo feminino, com 80% dos casos registrados na faixa etária entre 20 e 49 anos. No ano de 1988, a proporção de mulheres era menor, ou seja, para cada seis homens infectados, havia uma mulher com o vírus.
Segundo a técnica da equipe de prevenção da Secretaria de Saúde Margarete Ferreira, o crescimento dos casos de Aids entre mulheres é preocupante, porque, nos últimos três anos, a transmissão do vírus HIV de mãe para filho representou 100% dos casos notificados de Aids pediátrica, ou seja, em crianças até 13 anos. Quando a mãe não sabe que está infectada e não recebe o tratamento adequado, pode transmitir o vírus para o feto, durante a gestação, e também para o filho, durante a amamentação.
Em unidades de saúde onde já havia programas voltados para a educação sexual da mulher, a Secretaria realizou, em 2001 e 2002, treinamentos com os profissionais para capacitá-los a organizar ações educativas. Desde então, nas unidades incluídas no projeto, são promovidas reuniões em grupo, algumas com participação de homens, e abordagens individuais. O objetivo é esclarecer sobre a colocação do preservativo feminino e discutir sobre as dificuldades em negociar com o parceiro a relação sexual protegida.
Cada mulher tem direito a oito preservativos femininos por mês, sendo que as profissionais do sexo podem receber até 12 unidades. Em 2003, o programa atendeu 1.300 mulheres e, em média, foram distribuídos dez mil preservativos femininos por mês no Estado.
- Ninguém recebe o preservativo sem antes receber orientação de um profissional de saúde capacitado - acrescenta Margarete.
Entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro, a Secretaria de Saúde participou do 1º Congresso Brasileiro de Aids, em Recife. Profissionais do Programa de DST/Aids apresentaram projetos que a Secretaria realiza na área de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.