Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (DF) informou, por meio de nota, que tem adotado medidas para reduzir a concessão de horas extras acima do limite legal nos hospitais públicos.
Desde março deste ano, segundo a secretaria, os servidores de saúde precisam preencher oito formulários para a concessão de horas extras. Nesses formulários, devem ser informados o número de horas por semana, horas existentes, horas bloqueadas e demonstração do déficit. O procedimento vale tanto para o pagamento de 20 horas quanto de mil horas de serviço extraordinário.
Um dos formulários é preenchido por profissionais que não querem fazer hora extra. “Assim, em unidades onde existe déficit de profissionais e que, por exemplo, contam com somente dez profissionais, sendo que três não se dispõem a realizar horas extras para cobrir a escala de plantão, os demais recebem autorização para que o restante dos profissionais possam realizar além das 44 horas extras mensais”, diz a nota.
De acordo com a secretaria, o pagamento de horas extras vem caindo nos últimos três anos, passando de 168 mil horas extras, em 2008, para 112 mil, em 2009. Em 2010, o governo do DF pagou 106 mil horas extras.
De agosto a dezembro de 2010, foram 21 mil horas extras a menos em relação ao que foi pedido e autorizado.
No entanto, relatório da Secretaria de Transparência e Controle informa que as despesas com serviços extraordinários cresceram 16% na comparação entre dezembro de 2010 e outubro de 2009, contrariando um decreto de 2009 que determinava que a Secretaria de Saúde deveria reduzir o pagamento de horas extras em 15% a partir de dezembro de 2009 até dezembro de 2010.
“Pode-se concluir que não houve medidas para a redução dessa despesa. Pelo contrário, houve um acréscimo como se pode observar, sobretudo no último semestre de 2010”, diz o relatório, enviado em maio à Secretaria da Saúde.
Para diminuir o déficit de pessoal, a Secretaria de Saúde, sob o comando de Rafael de Aguiar Barbosa, tem adotado medidas para a contratação de mais profissionais. “O número previsto de servidores não condizia com a realidade do crescimento populacional e da estrutura das Regionais de Saúde. Além disso, a secretaria vem realizando concurso para diversas categorias”, diz a nota.