Rio de Janeiro, 13 de Janeiro de 2026

Secretaria de Portos será criada por medida provisória

Quarta, 28 de Março de 2007 às 09:38, por: CdB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias uma medida provisória criando a Secretaria Especial de Portos. O órgão, que será entregue ao PSB, administrará onze companhias de docas e 67 novos portos. Segundo o líder do PSB na Câmara dos Deputados, Márcio França (SP), o orçamento será de R$ 400 milhões em 2007.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$ 2,7 bilhões até 2010 em 12 portos marítimos e 67 fluviais e em uma eclusa de hidrovia. Boa parte dessas iniciativas ficará sob supervisão da nova secretaria.

A criação da Secretaria de Portos foi motivo de discórdia na base aliada do governo Lula. A área era subordinada ao Ministério dos Transportes e, ao ser convidado a assumir o ministério, o PR disse que só o faria se os portos continuassem sob sua jurisdição.

O líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (RR), chegou a dizer que o motivo seguiria seu próprio rumo se perdesse a fatia do orçamento destinada à administração dos transportes aquaviários.

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