Secretaria de Direito Econômico e PF unem-se para combater cartéis

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) e o Departamento de Polícia Federal (DPF), subordinados ao Ministério da Justiça, firmaram nesta quarta-feira convênio que poderá resultar em um combate mais efetivo à concorrência desleal entre empresas, prática que atenta contra os direitos do público e do setor produtivo, por meio da formação de cartéis e de trustes.

Segundo a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares de Araújo, a parceria vai permitir um trabalho de inteligência mais eficiente, em que será possível antecipar as evidências de crimes contra a ordem econômica tanto nas investigações da Polícia Federal quanto da SDE. Ela disse que isso poderá ser detectado em muitos casos de  investigações  de corrupção, pois o entrosamento da SDE com a PF permitirá o reconhecimento da operação de cartéis com mais facilidade.

Mariana Tavares destacou que muito trabalho de sucesso foi realizado na secretaria nos últimos cinco anos com a colaboração da Polícia Federal. No momento, disse ela, estão "no forno" nove investigações sobre a formação de cartéis, que são acordos feitos por empresas independentes para dominar ou controlar o mercado de determinados produtos. No caso do truste, as empresas se unem para dominar o mercado e suprimir a livre concorrência.

A Secretaria de Direito Econômico e a Polícia Federal vão formar um grupo de trabalho para constituir um centro de investigações que atuará nos casos em que haja suspeita de concorrência desleal. De acordo com a secretaria, já foram detectados casos de cartéis nas áreas de cimento, combustíveis e na comercialização e extração de areia em Porto Alegre.

Também em parceria com a Polícia Federal, a A SDE já realizou ações contra empresas produtoras de gases hospitalares e transporte aéreo de cargas. Neste ano foram cumpridos 84 mandados de busca e apreensão, a maioria com ajuda da Polícia Federal. Mariana Tavares acredita que a parceria dos dois órgãos vai permitir o desenvolvimento de técnicas e de procedimentos de apuração permitindo mais agilidade na repressão aos crimes contra a ordem econômica.