Secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, a ex-senadora e líder petista Benedita da Silva realizou, nesta segunda-feira, um balanço dos projetos voltados para família, idosos, população de rua, crianças e jovens marcaram as atuações de 2007 da sua pasta. Na política de assistência à família, o Programa de Atendimento Integral à Família (PAIF) foi implementado nos 92 municípios do Estado, beneficiando 27.750 famílias, acompanhadas sistematicamente por assistentes sociais e psicólogos através de entrevistas, visitas domiciliares e reuniões a partir do diagnóstico de suas necessidades.
Em adesão ao Programa Bolsa Família do governo federal, a SEASDH em parceria com a UFRJ capacitou gestores, monitorou atividades do programa em todos os municípios, além de fornecer apoio técnico no cadastramento e acompanhamento das famílias assistidas. Dentro da Política para a Pessoa Idosa implantou o programa Regional Viver Melhor, que garante a realização de atividades para a terceira idade em 21 clubes e cuja meta para 2008 é de atingir seis mil idosos, expandindo para o interior as ações do programa. Pelo Viver melhor, elaborou-se, através de encontros regionais, o Plano Estadual de Implementação das recomendações da I Conferência Nacional dos Direitos dos Idosos proposto pelo conselho nacional e Secretaria Especial de Direitos Humanos. Municípios foram capacitados para a ampliação de Conselhos Municipais dos Direitos dos Idosos e assessorou-se equipes para o trabalho com idosos nas redes municipais de Proteção Social.
Para estruturação de um Programa Regional para a população em situação de rua, foram realizadas reuniões da Comissão Metropolitana de Atenção à Criança e Adolescente, que será implantado em 2008 mas, que já garantiram a estruturação do serviço da Central de Recepção e Recambiamento, para crianças e adolescentes abordados na cidade do Rio de Janeiro, oriundos de outros municípios, e uma casa de passagem. A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos participou também do Censo sobre população em situação de rua, financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Passos importantes também foram dados com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), firmando-se convênio com 60 municípios, potencializando a rede socioassistencial e ações estruturais de enfrentamento ao problema. Foi reestruturada a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e a equipe técnica do programa participou de eventos envolvendo a temática, realizou seminários e prestou assessoria aos municípios.
Nas ações voltadas aos jovens, a população entre 15 e 17 anos foi beneficiada com a manutenção do Projeto Agente Jovem, que concede bolsa no valor de R$ 65 reais, estimulando a permanência na escola e a participação em atividades comunitárias, o que contribui para a formação e exercício da cidadania. O projeto abrange 57 municípios e já contempla 9 mil 460 jovens. Foi realizada também a Olimpíada Carioca visando à integração de jovens de comunidades de baixa renda visando minimizar a violência entre esses eles, utilizando o esporte como recurso. Para 2008, planejamos implantar um programa Regional de esportes, em caráter educativo com o objetivo de contribuir na formação dos jovens.
- Secretaria tem atuado na organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado, em estreita parceria com o governo federal, qualificando o atendimento realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), através do PAIF. Além disso, tem feito a organização e o funcionamento das redes municipais de proteção social. Em 2008 será dada continuidade a todos os atuais projetos e prosseguimento à tarefa desafiadora de implantação do SUAS - concluiu a secretária.