O senador Wellington Dias (PP-PI) alertou os deputados da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional que, se o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os royalties do petróleo for derrubado, a União terá que arcar com R$12 bilhões.
Corre-se ainda o risco de a própria União entrar na justiça questionando o fato de ter que compensar as perdas dos estados produtores. Se a União ganhar, Rio de Janeiro e Espírito Santo terão que devolver o dinheiro a mais que receberam enquanto estados produtores.
A derrubada do veto, portanto, concluiu o senador, geraria uma insegurança jurídica muito grande. Daí ele ter defendido a aprovação de um projeto do Senado que distribui os royalties de maneira a reservar mais recursos aos estados produtores e ainda assim destinar parte do bolo total aos demais estados brasileiros.
Perdas e ganhos
Wellington Dias, que foi governador do Piauí, apresentou várias tabelas com cenários de ganhos para os estados até 2020, com veto e sem veto. No geral, demonstrou, em 2020 as receitas do petróleo vão alcançar R$ 100 bilhões. Se fosse mantida a regra atual, os estados produtores receberiam R$ 48 bilhões. Se for aprovado o acordo, perderiam receita, ficando com R$ 23 bilhões.
“Os estados perderiam, mas todos vão perder um pouco para que se chegue a uma fórmula justa”, ponderou Dias. Para explicar melhor seu ponto de vista, ele deu o exemplo do Acre. Atualmente, o estado do Norte recebe R$ 8,8 milhões anualmente. Se o veto for derrubado, ele perceberia R$ 234 milhões anuais. Mas se prevalecer o acordo proposto por ele à Comissão (ver matéria ...) , o Acre receberá R$140 milhões, um meio termo.
A audiência já se encerrou.
Tempo real:13:09 - Senador aponta insegurança jurídica caso Câmara derrube veto sobre royalties08:17 - Amazônia ouve autor de projeto sobre redivisão dos royalties do petróleoReportagem- Silvia MugnattoEdição- Mariana Monteiro