Rio de Janeiro, 18 de Setembro de 2026

SDE abre processo administrativo contra Varig e TAM

Quinta, 27 de Maio de 2004 às 14:18, por: CdB

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) informou nesta quinta-feira que abrirá processo administrativo contra a Varig e a TAM, para investigar possível prática de cartelização e descumprimento do acordo que permitiu o uso do sistema de "code-sharing" entre as duas companhias.

De acordo com nota divulgada pela SDE, as empresas ainda serão notificadas. A SDE acatou a recomendação da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), que emitiu um parecer nesta semana, indicando que as empresas teriam agido de forma conjunta para acabar com vôos lucrativos em rotas compartilhadas.

O acordo (Apro), firmado pelas duas companhias aéreas, permitiu que elas operassem em sistema de "code sharing" (compartilhaemnto de códigos) e, temporariamente, as empresas se comprometiam a não adotar políticas comerciais que pudessem ferir a concorrência.

A idéia era dar fôlegos às empresas que, na época, pretendiam se fundir. Atualmente, o objetivo é criar uma terceira empresa para administrar as linhas compartilhadas.

Tags:
Edições digital e impressa