A tabela de consusltas e de tratamentos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) foi reajustada em percentuais que variam de 5% a 136,67%. A portaria foi publicada nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde.
Com a correção dos valores da tabela, estados e municípios terão um acréscimo de
R$ 505.362.930,96 no limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade).
O conjunto de procedimentos sofrerá aumento diferenciado - 155 procedimentos de internação foram reajustados em 37,5% para serviços hospitalares, 10% para serviços profissionais e 10% para serviços de apoio, diagnóstico e terapêutico. Outros 255 procedimentos, já reajustados em 2003, tiveram aumento de 13% para serviços hospitalares.
Os procedimentos de parto, que também tinham sido corrigidos em 2003, voltaram a ser reajustados, em média, em 20%, com índices maiores para o parto normal. Estes reajustes na área de internações de média complexidade acrescerão R$ 224.743.435,00 somente esse ano para a rede hospitalar do SUS.
As diárias de UTI tipo II, destinadas à atenção pediátrica, neonatal e de urgência para adultos, foram reajustadas em 20% com base na produção de 2003.
Os exames de mamografia também foram aumentados em 20%. Os procedimentos de ortopedia foram reajustados em 10%, enquanto os exames de Raio-X e ultra-som foram aumentados em 5%.
Inclusão
O reajuste na área de sangue foi, em média, de 7,4%, privilegiando a inclusão de novos exames laboratoriais e a transfusão sanguínea.
Os exames de biópsia hepática foram reajustados em 136,67%, o que permitirá a melhoria da qualidade do diagnóstico e o controle de várias enfermidades, tais como a hepatite C.
A portaria reajusta exames de patologia clínica que acumulavam maior defasagem. Esse grupo teve um aumento médio de 21%. Inclui, também, um novo exame no SUS, a realização de dosagem de microalbuminúria, essencial no acompanhamento do paciente com Diabetes Mellitus e na doença renal crônica.
O Ministério da Saúde, ainda em 2004, alocará recursos para os tetos financeiros (limite de gastos com saúde financiados pelo Governo Federal) de estados e municípios; mudança no modelo de financiamento dos hospitais universitários e de pequeno porte; custeio do Serviço Ambulatorial Móvel de Urgência (Samu-192); ampliação dos leitos de UTI em todo o país; ampliação de teto para novos serviços de saúde (como hospitais e serviços especializados construídos e equipados com recursos do SUS e que entram em funcionamento este ano); procedimentos cirúrgicos eletivos de média-complexidade, prioridades do Ministério da Saúde para 2004.
Em 2003, o SUS custeou 84.298.081 atendimentos envolvendo os procedimentos reajustados. Desde o ano passado, o Ministério da Saúde vem promovendo aumentos gradativos nos valores pagos para alguns procedimentos realizados pelo SUS.
Prioridades
O reajuste da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares atende prioridades estabelecidas pelo Ministério da Saúde, discutidas com secretários estaduais e municipais e representantes dos prestadores filantrópicos e privados da área hospitalar. A maioria dos procedimentos de média complexidade está sem reajustes desde 1994.
Em 2003, o impacto do reajuste dos valores do Piso da Atenção Básica Ampliado (PAB-A) ? componente do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB) que eleva o valor deste em R$ 2,00 ? foi de R$ 138,8 milhões, totalizando um gasto com PAB fixo de R$ 1,9 bi.
Os tetos financeiros estaduais aumentaram em 13,5%. Em 2002, eles totalizavam R$ 16.682.703.082,00. Em 2003, somaram R$ 18.929.566.441,00.
Os valores dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais do SUS também foram reajustados. Ao todo, o Ministério da Saúde destinou mais R$ 330,48 milhões por ano (R$ 27,54 milhões por mês) para pagar as novas tabelas.
Na área de internação, o governo aplicou R$ 22,19 milhões mensais para aumentar em