Saúde interdita empresas e suspende venda de remédios

O secretário de Saúde, Gilson Cantarino, baixou resoluções no Diário Oficial desta quarta-feira, determinando a interdição de várias empresas, responsáveis pela venda de medicamentos, assim como a suspensão da comercialização de produtos alimentícios e de limpeza.

A Vigilância Sanitária estadual constatou que as empresas não atendiam às boas práticas de fabricação e controle. Caberá à vigilância sanitária dos municípios realizarem inspeções para verificar o cumprimento da medida. Estabelecimentos que não cumprirem a determinação, retirando os seus produtos de circulação, estarão sujeitos a sanções previstas em lei.

Entre as três empresas interditadas, está a Companhia de Indústria Farmacêutica, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio. A empresa está suspensa de fabricar medicamentos no estado. Outra empresa, a Banaboa Indústria Alimentícia Ltda., em Cachoeiras de Macacu, na Região das Baixadas Litorâneas, recebeu suspensão para venda, fabricação e uso de seus produtos alimentícios

No caso da Makrofarma Química Famacêutica Ltda., no Rio Comprido, também na Zona Norte do Rio, a empresa está proibida de fabricar e vender todos os lotes de medicamentos líquidos. De acordo com a medida, a Makrofarma deverá recolher, imediatamente, todos os lotes de produtos líquidos e semi-sólidos fabricados e comercializados por ela.

Além das empresas, o Posto de Coleta IMARJ - Exames Complementares Ltda., em Bonsucesso, Zona Norte caroca, também foi interditado pela Secretaria de Saúde. O não cumprimento do disposto na Resolução 2.632 configura infração de natureza sanitária com sanções previstas em lei.

Já os produtos alimentícios interditados tiveram a venda e o uso suspensos por obterem resultados insatisfatórios em análises do Laboratório Noel Nutels. As interdições são válidas para os seguintes produtos:

Manteiga extra, da marca LAC, data de fabricação 19/11/2004 e de validade 19/03/2005, da Usina de Beneficiamento Cooperativa de Produtores de Leite de Leopoldina Ltda., em Leopoldina, Minas Gerais (Resolução 2.629);

Azeite de oliva extra virgem, da marca Andaluzia, lote 0163, data de fabricação 20/09/2004 e de validade 20/09/2008, envazado por Euro Comércio Exterior Ltda., em São Caetano do Sul, São Paulo (Resolução 2.637);

Biscoito Fruit Mel - biscoitinhos doces sabor tutti-frutti, da marca Trigomil, data de fabricação 22/11/2004 e de validade 22/02/2005, fabricado por Trigomil Produtos Alimentícios Ltda., em Teresópolis, na Região Serrana (Resolução 2.628).

A manteiga extra, da marca Lac, teve a amostra reprovada no exame de contagem de coliformes submetidos a 45 graus Celsius, enquanto o mesmo aconteceu com o azeite Andaluzia nos testes de índices de refração a 20 graus e de iodo. Já o biscoito da marca Trigomil foi reprovado nas análises de corantes artificiais e de rotulagem.

A Secretaria realizou ainda a interdição de um lote completo da água sanitária Dispol, fabricado pela empresa União Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza Ltda. O lote foi interditado após amostras analisadas que apresentaram resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de análise de rótulo e teor de cloro ativo. O lote interditado é o 01004 com data de fabricação de 01/05/2004 e data de validade de 01/11/2004.

A interdição teve como base à análise do material feita pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, após amostras coletadas pela Superintendência de Controle de Zoonoses Vigilância Sanitária e Fiscalização Sanitária do município do Rio de Janeiro. A fábrica fica na Estrada União, Km 134, nº 630, no município de Comendador Levy Gasparian, na Região Centro-Sul Fluminense.

O parecer técnico do setor de saneantes domissanitários do Departamento de Fiscalização de Medicamentos e afins da Secretaria de Saúde concluiu ainda que a indústria não possui registro concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério