Saúde estende por seis meses prazo para cirurgias eletivas

O prazo de execução dos projetos de cirurgias eletivas foi estendido, excepcionalmente, por seis meses, de acordo com portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira Antes, esse projetos teriam de ser executados até outubro.

A medida foi adotada em função da ocupação de leitos hospitalares ocasionada pela pandemia de influenza A (H1N1) – gripe suína –, que reduziu o número de cirurgias programadas para o período.

As cirurgias eletivas se caracterizam como as que não requerem atendimento de urgência ou emergência, ou seja, o paciente não está sob risco de morte nem em sofrimento intenso. Elas integram a política de mutirão do governo federal para reduzir a demanda reprimida e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.

Entre os procedimentos considerados eletivos estão o tratamento de adenoides, amidalites e problemas oculares, assim como os procedimentos referentes aos mutirões nacionais para tratamento de próstata, varizes e catarata.

De acordo com a portaria, a prorrogação não vai gerar impacto financeiro ao Ministério da Saúde, considerando que os recursos para os projetos foram previamente estabelecidos.