Saúde determina suspensão e apreensão de produtos

A Secretaria de Saúde e Defesa Civil publicou, na edição desta segunda-feira do Diário Oficial, resoluções do secretário Sérgio Côrtes que determinam a suspensão da venda e interdição cautelar da farinha de mandioca branca, da marca Pirão, produzida por Daros Comércio de Cereais; e a apreensão dos produtos, da marca Horizonte, cera líquida incolor, pasta para polir sapatos cores amarela e incolor e Solv-Crom, produzidos pela Fábrica de Tintas Horizonte.

De acordo com o laudo divulgado pelo Laboratório Central Noel Nutels, a partir de amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, ficou provado que a farinha de mandioca branca, tipo 1, marca Pirão, com data de validade 23/03/2009, apresenta resultados insatisfatórios quanto ao ensaio de matérias macroscópicas e microscópicas prejudiciais à saúde humana. A empresa fabricante Daros Comércio e todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos do Rio de Janeiro devem retirar o produto da exposição ao consumidor.

A Coordenação de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde e Defesa Civil ao constatar a falta de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (Anvisa) determinou que sejam apreendidos os produtos cera líquida incolor, pasta para polir sapatos cores amarela e incolor e Solv-Crom, fabricados por Tintas Horizonte, da marca Horizonte.

As resoluções entram em vigor a partir de 15/09/2008. O estabelecimento que não seguir as determinações estará sujeito às penalidades previstas por lei.