>
02/02/2011Sarney quer rapidez na aprovação das reformas política e eleitoral e fim do voto proporcional
Carolina Pimentel e Daniella Jinkings
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – Ao abrir hoje (2) os trabalhos da 54ª Sessão Legislativa do Congresso Nacional, o presidente do Senado, José Sarney, defendeu rapidez para as reformas política e do sistema eleitoral, com o fim do voto proporcional para deputados federais.
“Faço aqui, mais uma vez, minha profissão de fé de que não podemos protelar a reforma do sistema eleitoral, com o fim do voto proporcional que é responsável pela desintegração dos partidos, que impede a formação de homens públicos, programas e ideias. Enfrentemos as reformas, política, eleitoral, tributária. Vamos concluir a reforma judiciária e tomar as medidas que ajudem a erradicar a pobreza e a miséria”, disse Sarney, eleito ontem (1º), pela quarta vez, para a presidência do Senado.
Sarney defendeu mudanças na edição e tramitação de medidas provisórias (MPs) no Congresso. Para Sarney, as MPs, em grande quantidade, transformaram-se “numa armadilha” que perturbam o andamento do Legislativo. Pelo regimento, as MPs podem barrar a votação de projetos de lei e outros tipos de proposta, caso não sejam apreciadas dentro do prazo previsto na Constituição.
“É uma de nossas mais urgentes tarefas fixar um sistema em que o alcance das Medidas Provisórias seja reduzido, ao mesmo tempo em que transferimos ao Poder Executivo atribuições administrativas que devem ser de sua competência exclusiva”, afirmou o presidente do Senado.
Sarney pediu que os parlamentares trabalhem focados em suas responsabilidades e na ética para que não cometam erros. “Não temos lições de transparências a receber, mas podemos e devemos agir para que desapareçam quaisquer sombras que, porventura, levem a desconfianças com o Parlamento”, disse.
O presidente do Senado elogiou a presidenta Dilma Rousseff por ter levado, pessoalmente, e lido a mensagem com planos de seu governo durante a abertura dos trabalhos legislativos.
Antes de Sarney, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, também eleito ontem (1º), ressaltou em seu discurso que, apesar dos avanços observados no Brasil nos últimos anos, os desafios do Congresso Nacional ainda são grandes. Ele se comprometeu a trabalhar pela aprovação de medidas de interesse do Poder Executivo, mas sem comprometer a autonomia do Legislativo.
A sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2011 também contou com a presença dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski.
Edição: Lana Cristina