Diante de um Plenário praticamente vazio, ao apresentar o balanço dos trabalhos do semestre, nesta sexta-feira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deixou claro que não renunciará ao cargo ou ao mandato por conta das denúncias de irregularidades administrativas que têm atingido, inclusive, parentes seus.
– Dá-me força a grande paixão que tenho pelas instituições nacionais, pela vida democrática que aprendi a amar, o zelo pelo Congresso Nacional. Os insultos e as ameaças não me amedrontam– afirmou o presidente do Senado. Ele acrescentou que a sua força para continuar a promover as reformas administrativas e políticas a que se propôs quando tomou posse está “na grande paixão” às instituições e à democracia.
Sarney recorreu a uma frase do filósofo Sêneca para definir a estratégia que adotou diante da pressão de senadores de vários partidos, inclusive do PMDB, que pedem o seu afastamento da presidência:
– Sêneca dizia que grandes injustiças só podem ser combatidas com três coisas: silêncio, paciência e tempo.
No discurso, Sarney lamentou ter sido abandonado pelo Democratas (DEM), partido que, segundo ele, tem sido parceiro há muitos anos. Ele aproveitou para citar o trabalho feito pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), que considera um companheiro leal que tem feito um bom trabalho à frente da secretaria. José Sarney disse que sempre pautou seus trabalhos pelos princípios da ética e da legalidade.
– Não sou movido por um sentimento menor, tenho consciência que agi em nome do Senado Federal – afirmou.
O parlamentar atribuiu ao jornal O Estado de S.Paulo a responsabilidade pela “campanha pessoal” movida contra ele. Segundo o senador, esta suposta campanha do jornal levou outros veículos de comunicação a conduzirem-se na mesma direção. Sarney ressaltou que suas ações “não são apenas palavras” mas 50 anos de vida pública.
– “Essa é a minha força – afirmou.
Ele lembrou que nas três vezes em que assumiu a presidência encontrou o Senado mergulhado em crises e conseguiu reerguê-lo e, agora, segundo ele, não será diferente.
– Esta Casa deve a mim, na minha primeira gestão, a implantação de todo o sistema de comunicação. Fizemos uma reforma administrativa – disse.
O senador destacou que, quando assumiu o cargo em fevereiro, comprometeu-se a trabalhar em duas frentes: Uma reforma administrativa profunda e outra de caráter institucional e de valorização política do Senado. Neste sentido, o presidente reconheceu que “avaliou mal” todo o contexto e as denúncias de irregularidades administrativas acabaram por inviabilizar a reforma institucional que pretendia para a Casa.
No balanço do semestre ele fez um relato de todas as medidas adotadas, a maioria uma reação as denúncias publicadas pela mídia. Entre elas, por exemplo, destacou a extinção dos 663 atos secretos e as demissões dos diretores Agaciel Maia (Diretoria Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos). Outras medidas relatadas dizem respeito à economia promovida por sua administração com a revisão de contratos e licitações, com a restrição do uso de passagens aéreas por parlamentares, a criação do Portal da Transparência do Senado e a contratação da Fundação Getulio Vargas (FGV) para promover a reforma administrativa da Casa.
O presidente do Senado também destacou o fato de a Casa encerrar o semestre legislativo com todas as matérias votadas.
Resposta
Depois de ouvir o discurso do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), sugeriu que, ao menos, Sarney faça um apelo ao presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), para que tenha uma postura imparcial diante dos processos.
– Um apelo para que ele não se antecipe, não julgue previamente, seja isento e cumpra o Regimento (do Senado). Para que ele possa julgá-lo da forma transparente e imparcial, como exige a sociedade – disse Álvaro Dias, em plenário.
Duque tem recebido críticas por antecipar sua postura no Conselho de Ética. Conhecido por fazer parte do grupo de aliados de Sarney, o senador fluminense tem sinalizado que vai protegê-lo durante a análise dos processos contra ele. O senador chegou a dizer que não está preocupado com a opinião pública porque ela “flutua”.
– Ele foi eleito e, como primeira ação, agride a opinião pública. Seria uma tentativa de debochar da opinião pública? – perguntou Álvaro Dias.
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, João Pedro (PT-AM), disse que, mesmo com a apresentação do balanço de atividades da Casa no segundo semestre, se o Senado não estivesse em crise, “os números seriam maiores”.
Já o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu que Sarney encaminhe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a cópia do relatório com o balanço das atividades da Casa no primeiro semestre. “Porque o presidente chamou os senadores de pizzaiolos”, disse.
– E esse relatório ajuda a mostrar que o Senado está produzindo o que deve produzir: leis – completou.
Sarney encontrou apoio em apenas um discurso: O do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC).
– Nem a opinião pública e nem a opinião publicada farão com que, nos bons e nos maus momentos, eu me afaste desse compromisso espontâneo que temos de amizade – declarou.